25 de Fevereiro de 2024 ACESSIBILIDADE: A+ A-

Notícias

Rateio do Fundeb.

Prefeita Carmen Gean repassa quase R$800 mil do Fundeb aos profissionais de educação de Brasileira.

A Prefeitura Municipal de Brasileira, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta quarta-feira dia 10 de janeiro o pagamento do rateio das sobras do FUNDEB referente ao ano de 2023. O fato se deu graças ao aumento da receita do município no ano de 2023, o que possibilitou ao município pagar o piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino acima do piso nacional, honrar com todos os direitos dos servidores previstos no Plano de Cargos e Salários e ainda ter sobra de recursos, uma vez que não atingiu o percentual mínimo de 70% com gastos de pessoal. 
Dessa forma, após o fechamento do balanço contábil a Prefeitura repassou no dia de hoje o valor de mais 780 mil reais para os servidores (docentes, administrativos e comissionados) que se enquadram na categoria de servidores da educação. O rateio foi realizado conforme as Leis que regem os recursos do FUNDEB e com a Lei Municipal Nº 300/2023 que prevê o pagamento de eventual sobra dos recursos, de maneira proporcional ao salário do servidor e a quantidade de meses trabalhados no ano de 2023. No ato foram pagos 220 servidores com valores de até R$ 8.960,65 conforme previsto na referida Lei. 
Esta foi apenas mais uma realização notável da gestão da Prefeita Carmen Gean, que durante o ano de 2023 realizou diversas obras na Educação, construindo uma escola nova na comunidade Piçarra e reformando e ampliando diversas outras escolas da Rede Municipal, bem como equipou as escolas com recursos didáticos e equipamentos tecnológicos para o melhor funcionamentos das mesmas. Durante sua gestão a prefeita tem honrado seu compromisso de tratar a Educação Municipal com prioridade em seu governo.