25 de Fevereiro de 2024 ACESSIBILIDADE: A+ A-

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Resultado preliminar do Edital de Chamamento Público da Lei Paulo Gustavo - LPG -

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 – AUDIOVISUAL EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Este Edital foi viabilizado com recursos do Governo Federal, alocados através da Lei Complementar nº 195/2022, popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo. Esta legislação representa o maior aporte financeiro já destinado diretamente à cultura no Brasil e simboliza a resiliência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que afetou severamente o setor.

A Lei Paulo Gustavo também serve como uma homenagem póstuma ao artista Paulo Gustavo, que se tornou um ícone para a comunidade artística, mas infelizmente sucumbiu à doença. A implementação desta lei foi possível graças ao engajamento e à resistência da sociedade civil. Este Edital tem como objetivo premiar profissionais da cultura no Município de Brasileira - PI.

O documento é divulgado publicamente pela Secretaria de Cultura e foi elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). 

RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 012/2023

Fonte: SEC. CULTURA