Legislação e Atos Normativos - COVID -19
279Dispõe sobre Revisão Geral Anual (RGA) dos subsídios da Prefeita, Vice-prefeito e dos Secretários do Município de Brasileira-PI, e dá outras providências Publicada em 30 de Janeiro de 2023 |
013Dispõe sobre medida temporária restritiva às atividades assenciais e não essenciais para a prevenção dos riscos de dissemlnação do coronavirus (COVID-19) no Âmbito do município de Brasileira -PI e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2021 |
012EMENTA: Dispõe sobre medidas temporárias restritivas às atividades essenciais e não essenciais para a prevenção doe risco e de disseminação do Corona vírus (COVID-19) no âmbito do Brasileira -PI e dá outras providência. Publicada em 11 de Março de 2021 |
08Altera o Decreto n° 07, de 22 de fevereiro de 2021, para dispor sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19. Publicada em 25 de Fevereiro de 2021 |
07DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NOS DIAS 22 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO OA COVI0-19 NO MUNICÍPIO OE BRASILEIRA-Pi Publicada em 24 de Fevereiro de 2021 |
05Medidas sanitárias a serem adotadas no período do Carnaval voltadas para o enfrentamento da covid-19 em Brasileira-PI. Publicada em 28 de Janeiro de 2021 |
04COMITÊ COVID 19 Publicada em 28 de Janeiro de 2021 |