25 de Fevereiro de 2024 ACESSIBILIDADE: A+ A-

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Edital da Lei Paulo Gustavo é aberto no município de Brasileira.

Brasileira movimenta a área cultural com a abertura do edital da LPG (Lei Paulo Gustavo).

De modo geral, podem concorrer à verba da LPG pessoas físicas, pessoas jurídicas com finalidade lucrativa - empresas - e pessoas jurídicas sem finalidade lucrativa - associações, fundações, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, etc -, que atuem na área da cultura.

Considera-se pessoa física e jurídica apta a concorrer aos Editais aquelas que desenvolvem atividades relacionadas a artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural, de acordo com o disposto no § 9º do art. 8 da Lei.

Importante destacar que o Edital local é que deve trazer estas especificações de quem pode concorrer e em quais categorias. Fique atento/a!

Link de acesso ao edital: https://transparencia.brasileira.pi.gov.br/brasileira/servicosonline/servico-publico/1236