Competências e Responsáveis
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Augean Silva Freitas
Rua Candido Mendes, sn
8699656379
pbrasileirapi@gmail.com
8:00 às 13:00
Descrição: A Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos é órgão de assessoramento ao Prefeito e de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de obras públicas municipais, saneamento, urbanização, núcleo centrados sistemas de manutenção e infraestrutura urbana, dos serviços públicos do Município, competindo lhe, especialmente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Ana Paula Ramos de Meneses
RUA CANDIDO MENDES SN
8698211414
semmapmbrasileira@gmail.com
8:00 ÀS 13:00
Descrição: A secretaria municipal de Meio Ambiente de Brasileira é responsável por executar as atividades relacionadas à fiscalização ambiental, além de promover ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais.
Secretaria de Administração
Maria Isis Veras de Sousa Meneses
Avenida Cândido Mendes, Nº 85, Centro
(86) 999300051
pbrasileirapi@gmail.com
8:00 as 13:00
Descrição: Contratação de pessoal; Compra de materiais necessários ao funcionamento da Prefeitura de Brasileira;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILEIRA
Alan Juciê Mendes de Meneses
RUA GIL DE SOUSA MENESES, S/N
(86) 999300019
smsbrasileira@gmail.com
07:00 às 13:00
Descrição: A Secretaria Municipal de Saúde tem a finalidade de promover as políticas publicas de Saúde no âmbito do município de Brasileira, através de ações, projetos e atividades de proteção à saúde da população e da promoção de sua qualidade de vida, articuladas com as atividades similares pelo governo Federal e Estadual, iniciativa privada e organizações não governamentais. A Secretaria Municipal de Saúde promoverá suas atividades básicas através da gestão do Fundo Municipal de Saúde. REGULAÇÃO CEL 86 999300026 ADMINISTRAÇÃO SAÚDE: 86 999300019 ATENDIMENTOS: 86 999300061
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DIVERSIDADE DE GÊNERO
Maria Eduarda Penafiel Diniz Meneses
Av. Cândido Mendes, 85
86999300011
pbrasileirapi@gmail.com
07:00 às 13:00
Descrição: A Secretaria Municipal da Mulher e Diversidade de Gênero promove políticas públicas voltadas à equidade de gênero e aos direitos da população LGBTQIA+. Atua no enfrentamento à violência, na promoção da autonomia feminina. Também realiza campanhas educativas e incentiva a participação social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Lennyne Penafiel Diniz do Amaral
Av. Cândido Mendes, 85
86999300011
pbrasileirapi@gmail.com
08:00 às 13:00
Descrição: A Secretaria Municipal de Turismo planeja e executa ações para promover o turismo local, valorizando atrativos culturais, naturais e históricos. Coordena eventos e programas que estimulam a visitação e o desenvolvimento econômico. Também atua na divulgação do potencial turístico do município.
Controladoria Geral do Município de Brasileira
Amauri de Sousa Brandão
Avenida Cândido Mendes, Nº 85, Centro
86 999300011
pbrasileirapi@gmail.com
8:00 as 13:00
Descrição: A Controladoria Geral Municipal fiscaliza e avalia os atos da administração pública, garantindo legalidade, eficiência e transparência nos processos. Atua no controle interno, na prevenção de irregularidades e na promoção da integridade institucional. Também orienta gestores sobre boas práticas administrativas.
SECRETARIA DE CULTURA
Robério Carvalho Damasceno
Av. Cândido Mendes, 85
86998131981
pbrasileirapi@gmail.com
07:00 às 13:00
Descrição: Coordenar,criar e apoiar planos,programas e projetos no âmbito cultural municipal
GABINETE PREFEITA
Newdida Maria Menezes Penafiel Diniz
Av. Cândido Mendes, 85
86999300011
pbrasileirapi@gmail.com
07:00 às 13:00
Descrição: O Gabinete do Prefeito é responsável pelas atividades de promoção, relações públicas, agenda de audiências e cerimônias, expedição e recebimento da correspondência oficial e transmissão de determinações emanadas do Prefeito aos demais órgãos da Administração Municipal, assessorando-o em todos os assuntos relacionados com o Governo e protocolos
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Wanderley da silva Oliveira
Rua Cândido Mendes, 85
86 999441144
pbrasileirapi@gmail.com
07:00 às 13:00
Descrição: A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento tem a finalidade de promover o desenvolvimento econômico e sustentável do Município, através da formulação de políticas públicas que envolvam o setor primário, a indústria, o comércio e os serviços vocacionais.
Secretaria de Esporte
Renilson de Sousa
Av. Cândido Mendes, 85
86 999212997
pbrasileirapi@gmail.com
07:00 às 13:00
Descrição: A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer tem como finalidade o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a proteção do patrimônio cultural, do desenvolvimento dos desportos e do lazer.
Secretaria de Finanças
Hyandra Mendes Meneses
Avenida Cândido Mendes, Nº 85, Centro
(86) 998290412
pbrasileirapi@gmail.com
8:00 as 13:00
Descrição: Responsável por efetuar o pagamento dos fornecedores e funcionários da Prefeitura de Brasileira.
OUVIDORIA MUNICIPAL
Valdiner Correia de Sales
Praça Antônio Nego, 230
86 999300030
ouvidoriadebrasileira@gmail.com
07:00 às 13:00
Descrição: A Ouvidoria Geral tem a finalidade de estabelecer canal de comunicação entre a Administração e o cidadão, através do registro de ocorrências relacionadas com denúncias, reclamações, representações e do competente encaminhamento das soluções e providências. Sua manifestação é sempre bem-vinda!
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS
Paulo da Silva Araújo
RUA CÂNDIDO MENDES S/N
86 99988-6773
semas-brasileira@outlook.com
8:00 as 13:00
Descrição: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEM COMO FINALIDADE ESTABELECER A GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS; E AFIANÇAR A VIGILÂNCIA SOCIAL E A GARANTIA DE DIREITOS. O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) ORGANIZAÇÃO A OFERTA DE PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E BENEFÍCIOS. É UMA POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL REALIZADA ATRAVÉS DE UM CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES DE INICIATIVA PÚBLICA E DA SOCIEDADE, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DOS CIDADÃOS. • IMPLEMENTAR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PROMOVENDO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS QUE DELA NECESSITAREM; • SER REFERÊNCIA NA DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS ÀS FAMÍLIAS DE BRASILEIRA, ORIENTADOS PELA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS), LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) E PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Eliene Maura da Costa Ramos Meneses
AVENIDA CÂNDIDO MENDES,476 FONE INSTUTUCIONAL:86 99864940
86999300020
semec.brasileira@hotmail.com
07h 30 min às 13h 30min
Descrição: A Secretaria Municipal da Educação tem como finalidade programar, coordenar e executar a política educacional na rede pública municipal de ensino, administrar o sistema de ensino e instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento, mantendo e assegurando a universalização dos níveis de ensino sob responsabilidade do Município, visando proporcionar os meios necessários à oferta e qualidade dos serviços sob a responsabilidade do Município, competindo-lhe: I - definir políticas e diretrizes de educação, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com o Plano Nacional de Educação; II - atuar na gestão dos sistemas de ensino e dos modelos e métodos de ensinoaprendizagem; III - implementar os sistemas de avaliação da educação; IV - atuar na gestão das infraestruturas de ensino e dos recursos educacionais; V - atuar na gestão das redes de ensino; VI - administrar os quadros, os sistemas de carreiras da educação e de avaliação do desempenho docente; VII - assegurar o fornecimento do transporte e dos equipamentos de acessibilidade e mobilidade escolar aos estudantes; VIII - gerenciar e fornecer diretrizes para as aquisições e contratos de suprimento de materiais e equipamentos de ensino e de apoio à aprendizagem; IX - assegurar o fornecimento e a qualidade da alimentação escolar; X - desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.