25 de Fevereiro de 2024 ACESSIBILIDADE: A+ A-

Competências e Responsáveis

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

ELIAS DE SOUSA MENESES NETO

Rua Candido Mendes, sn

86999917840

pbrasileirapi@gmail.com

8:00 às 13:00

Descrição: A Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos é órgão de assessoramento ao Prefeito e de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de obras públicas municipais, saneamento, urbanização, núcleo centrados sistemas de manutenção e infraestrutura urbana, dos serviços públicos do Município, competindo lhe, especialmente:

SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS

Leandro da Silva Araújo

RUA CÂNDIDO MENDES S/N

86 99988-6773

semas-brasileira@outlook.com

Descrição: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEM COMO FINALIDADE ESTABELECER A GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS; E AFIANÇAR A VIGILÂNCIA SOCIAL E A GARANTIA DE DIREITOS. O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) ORGANIZAÇÃO A OFERTA DE PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E BENEFÍCIOS. É UMA POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL REALIZADA ATRAVÉS DE UM CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES DE INICIATIVA PÚBLICA E DA SOCIEDADE, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DOS CIDADÃOS. • IMPLEMENTAR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PROMOVENDO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS QUE DELA NECESSITAREM; • SER REFERÊNCIA NA DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS ÀS FAMÍLIAS DE BRASILEIRA, ORIENTADOS PELA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS), LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) E PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).

Controladoria Geral do Município de Brasileira

Valdiner Correia de Sales

Avenida Cândido Mendes, Nº 85, Centro

86981581830

pbrasileirapi@gmail.com

8:00 as 13:00

Descrição: Fiscalizar todos os processos realizados pela administração estão sendo realizadas de maneira legal.

Secretaria de Finanças

Robério Carvalho Damasceno

Avenida Cândido Mendes, Nº 85, Centro

(86) 998290412

pbrasileirapi@gmail.com

8:00 as 13:00

Descrição: Responsável por efetuar o pagamento dos fornecedores e funcionários da Prefeitura de Brasileira.

GABINETE PREFEITA

NEWDIDA MARIA MENEZES PENAFIEL DINIZ

Av. Cândido Mendes, 85

86999300011

pbrasileirapi@gmail.com

07:00 às 13:00

Descrição: O Gabinete do Prefeito é responsável pelas atividades de promoção, relações públicas, agenda de audiências e cerimônias, expedição e recebimento da correspondência oficial e transmissão de determinações emanadas do Prefeito aos demais órgãos da Administração Municipal, assessorando-o em todos os assuntos relacionados com o Governo e protocolos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILEIRA

Alan Jusciê Mendes de Meneses

RUA GIL DE SOUSA MENESES, S/N

(86) 999300019

smsbrasileira@gmail.com

07:00 às 13:00

Descrição: A Secretaria Municipal de Saúde tem a finalidade de promover as políticas publicas de Saúde no âmbito do município de Brasileira, através de ações, projetos e atividades de proteção à saúde da população e da promoção de sua qualidade de vida, articuladas com as atividades similares pelo governo Federal e Estadual, iniciativa privada e organizações não governamentais. A Secretaria Municipal de Saúde promoverá suas atividades básicas através da gestão do Fundo Municipal de Saúde. REGULAÇÃO CEL 86 999300026 ADMINISTRAÇÃO SAÚDE: 86 999300019 ATENDIMENTOS: 86 999300061

SECRETARIA DE CULTURA

MARIA EDUARDA PENAFIEL DINIZ MENESES

Av. Cândido Mendes, 85

86998131981

penafielduda@gmail.com

07:00 às 13:00

Descrição: Coordenar,criar e apoiar planos,programas e projetos no âmbito cultural municipal

Secretaria de Esporte

Francisco das Chagas Mendes da Silva

Av. Cândido Mendes, 85

86 999212997

Lourosilva1981@gmail.com

07:00 às 13:00

Descrição: A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer tem como finalidade o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a proteção do patrimônio cultural, do desenvolvimento dos desportos e do lazer.

SECRETARIA DE AGRICULTURA

Francisco Charles da Sirva

Rua Cândido Mendes, 85

86 999441144

pbrasileirapi@gmail.com

07:00 às 13:00

Descrição: A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento tem a finalidade de promover o desenvolvimento econômico e sustentável do Município, através da formulação de políticas públicas que envolvam o setor primário, a indústria, o comércio e os serviços vocacionais.

Secretaria de Administração

Maria Isis Veras de Sousa Meneses

Avenida Cândido Mendes, Nº 85, Centro

(86) 999300051

pbrasileirapi@gmail.com

8:00 as 13:00

Descrição: Contratação de pessoal; Compra de materiais necessários ao funcionamento da Prefeitura de Brasileira;

OUVIDORIA MUNICIPAL

Amauri de Sousa Brandão

Praça Antônio Nego, 230

86 999300030

ouvidoriadebrasileira@gmail.com

07:00 às 13:00

Descrição: A Ouvidoria Geral tem a finalidade de estabelecer canal de comunicação entre a Administração e o cidadão, através do registro de ocorrências relacionadas com denúncias, reclamações, representações e do competente encaminhamento das soluções e providências. Sua manifestação é sempre bem-vinda!

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

AUCIVAN DA SILVA FREITAS

RUA CANDIDO MENDES SN

8698211414

augeanfreitas@gmail.com

8:00 ÀS 13:00

Descrição: A secretaria municipal de Meio Ambiente de Brasileira é responsável por executar as atividades relacionadas à fiscalização ambiental, além de promover ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Eliene Maura da Costa Ramos Meneses

AVENIDA CÂNDIDO MENDES,476

86 9964-3311

semec.brasileira@hotmail.com

07h 30 min às 13h 30min

Descrição: A Secretaria Municipal da Educação tem como finalidade programar, coordenar e executar a política educacional na rede pública municipal de ensino, administrar o sistema de ensino e instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento, mantendo e assegurando a universalização dos níveis de ensino sob responsabilidade do Município, visando proporcionar os meios necessários à oferta e qualidade dos serviços sob a responsabilidade do Município, competindo-lhe: I - definir políticas e diretrizes de educação, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com o Plano Nacional de Educação; II - atuar na gestão dos sistemas de ensino e dos modelos e métodos de ensinoaprendizagem; III - implementar os sistemas de avaliação da educação; IV - atuar na gestão das infraestruturas de ensino e dos recursos educacionais; V - atuar na gestão das redes de ensino; VI - administrar os quadros, os sistemas de carreiras da educação e de avaliação do desempenho docente; VII - assegurar o fornecimento do transporte e dos equipamentos de acessibilidade e mobilidade escolar aos estudantes; VIII - gerenciar e fornecer diretrizes para as aquisições e contratos de suprimento de materiais e equipamentos de ensino e de apoio à aprendizagem; IX - assegurar o fornecimento e a qualidade da alimentação escolar; X - desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.