22 de Março de 2023

Competências e Responsáveis

Controladoria Geral do Município de Brasileira

Valdiner Correia de Sales

Avenida Cândido Mendes, Nº 85, Centro

86981581830

alexandromeloisaias@hotmail.com

8:00 as 13:00

Descrição: Fiscalizar todos os processos realizados pela administração estão sendo realizadas de maneira legal.

Secretaria de Finanças

Robério Carvalho Damasceno

Avenida Cândido Mendes, Nº 85, Centro

(86) 998290412

pbrasileirapi@gmail.com

8:00 as 13:00

Descrição: Responsável por efetuar o pagamento dos fornecedores e funcionários da Prefeitura de Brasileira.

SECRETARIA DE CULTURA

MARIA EDUARDA PENAFIEL DINIZ MENESES

Av. Cândido Mendes, 85

86998131981

penafielduda@gmail.com

07:00 às 13:00

Descrição: Coordenar,criar e apoiar planos,programas e projetos no âmbito cultural municipal

Secretaria de Esporte

Francisco das Chagas Mendes da Silva

Av. Cândido Mendes, 85

86 999212997

Lourosilva1981@gmail.com

07:00 às 13:00

Descrição: A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer tem como finalidade o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a proteção do patrimônio cultural, do desenvolvimento dos desportos e do lazer.

GABINETE PREFEITA

NEWDIDA MARIA MENEZES PENAFIEL DINIZ

Av. Cândido Mendes, 85

86999313155

pbrasileirapi@gmail.com

07:00 às 13:00

Descrição: O Gabinete do Prefeito é responsável pelas atividades de promoção, relações públicas, agenda de audiências e cerimônias, expedição e recebimento da correspondência oficial e transmissão de determinações emanadas do Prefeito aos demais órgãos da Administração Municipal, assessorando-o em todos os assuntos relacionados com o Governo e protocolos

SECRETARIA DE AGRICULTURA

Francisco Charles da Sirva

Rua Cândido Mendes, 85

86 999441144

pbrasileirapi@gmail.com

07:00 às 13:00

Descrição: A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento tem a finalidade de promover o desenvolvimento econômico e sustentável do Município, através da formulação de políticas públicas que envolvam o setor primário, a indústria, o comércio e os serviços vocacionais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILEIRA

Alan Jusciê Mendes de Meneses

RUA GIL DE SOUSA MENESES, S/N

(86) 99944-392

smsbrasileira@gmail.com

07:00 às 13:00

Descrição: A Secretaria Municipal de Saúde tem a finalidade de promover as políticas publicas de Saúde no âmbito do município de Brasileira, através de ações, projetos e atividades de proteção à saúde da população e da promoção de sua qualidade de vida, articuladas com as atividades similares pelo governo Federal e Estadual, iniciativa privada e organizações não governamentais. A Secretaria Municipal de Saúde promoverá suas atividades básicas através da gestão do Fundo Municipal de Saúde.

Secretaria de Administração

Maria Isis Veras de Sousa Meneses

Avenida Cândido Mendes, Nº 85, Centro

(86) 998182892

pbrasileirapi@gmail.com

8:00 as 13:00

Descrição: Contratação de pessoal; Compra de materiais necessários ao funcionamento da Prefeitura de Brasileira;

OUVIDORIA MUNICIPAL

Augean Silva Freitas

Av. Cândido Mendes, 85

86 999207717

augeanfreitas@gmail.com

07:00 às 13:00

Descrição: A Ouvidoria Geral tem a finalidade de estabelecer canal de comunicação entre a Administração e o cidadão, através do registro de ocorrências relacionadas com denúncias, reclamações, representações e do competente encaminhamento das soluções e providências. Sua manifestação é sempre bem-vinda!

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

AUCIVAN DA SILVA FREITAS

RUA CANDIDO MENDES SN

8698211414

augeanfreitas@gmail.com

8:00 ÀS 13:00

Descrição: A secretaria municipal de Meio Ambiente de Brasileira é responsável por executar as atividades relacionadas à fiscalização ambiental, além de promover ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Eliene Maura da Costa Ramos Meneses

AVENIDA CÂNDIDO MENDES,476

86 9964-3311

semec.brasileira@hotmail.com

07h 30 min às 13h 30min

Descrição: A Secretaria Municipal da Educação tem como finalidade programar, coordenar e executar a política educacional na rede pública municipal de ensino, administrar o sistema de ensino e instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento, mantendo e assegurando a universalização dos níveis de ensino sob responsabilidade do Município, visando proporcionar os meios necessários à oferta e qualidade dos serviços sob a responsabilidade do Município, competindo-lhe: I - definir políticas e diretrizes de educação, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com o Plano Nacional de Educação; II - atuar na gestão dos sistemas de ensino e dos modelos e métodos de ensinoaprendizagem; III - implementar os sistemas de avaliação da educação; IV - atuar na gestão das infraestruturas de ensino e dos recursos educacionais; V - atuar na gestão das redes de ensino; VI - administrar os quadros, os sistemas de carreiras da educação e de avaliação do desempenho docente; VII - assegurar o fornecimento do transporte e dos equipamentos de acessibilidade e mobilidade escolar aos estudantes; VIII - gerenciar e fornecer diretrizes para as aquisições e contratos de suprimento de materiais e equipamentos de ensino e de apoio à aprendizagem; IX - assegurar o fornecimento e a qualidade da alimentação escolar; X - desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

r Afonso de Sousa Lima,

Rua Candido Mendes, sn

86999917840

pbrasileirapi@gmail.com

8:00 às 13:00

Descrição: A Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos é órgão de assessoramento ao Prefeito e de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de obras públicas municipais, saneamento, urbanização, núcleo centrados sistemas de manutenção e infraestrutura urbana, dos serviços públicos do Município, competindo lhe, especialmente: