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RELATÓRIO DE GESTÃO 2023
A gestão pública é um grande desafio e que consiste na missão de gerir os recursos públicos garantindo a eficiência dos serviços direcionados à população. Esse desafio pressupõe planejamento, controle e transparência dos atos administrativos permitindo que o interesse público seja uma constante prioridade.
O relatório de gestão faz parte da prestação de contas do governo da prefeita de Brasileira-PI referente ao exercício financeiro de 2023, cumprindo exigência do TCE em suas instruções normativas IN TCE-PI 05/2021 e IN nº 01/2022-TCE, de 31/03/2022. É uma peça obrigatória integrante do Balanço Geral de 2023.
A UPC (Unidade Prestadora de Contas) é a Prefeitura de Brasileira, sendo esta uma unidade da administração pública cujo gestor tem como obrigação a devida prestação de contas. A finalidade precípua deste documento é uma apresentação das ações realizadas pela prefeitura, secretarias e órgãos no ano de 2023, oportunizando aos munícipes uma visão mais clara de como os recursos públicos estão sendo aplicados em benefício da população.
O relatório oferece informações objetivas e fidedignas da gestão, pautando-se nas normas constantes nas leis- Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como nos relatórios de Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal do ano de 2023.
A organização metodológica do relatório ocorreu por eixos temáticos, alinhado com os serviços públicos oferecidos por cada secretaria e órgãos. Os eixos temáticos escolhidos são:
• Gestão Pública e Finanças
• Educação
• Saúde
• Assistência Social
• Meio Ambiente e Sustentabilidade
• Cultura
• Mulher e Diversidade de Gênero
• Serviços Públicos, infraestrutura e mobilidade
• Esporte
• Agricultura e Recursos Hídricos
• Portal da Transparência e Ouvidoria
• Comunicação