Portal da Transparência - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

Convênios Firmados

CONVê:NIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI E O ESTADO DO PIAUf, POR INTERMÉDIO DA POLICIA MILITAR DO PIAUf, COM VISTAS À DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INTERESSE RECIPROCO, PARA GESTÃO ASSOCIADA PELOS PARTICIPES, IMPRESCINDIVEIS À PRESERVAÇÃO DA ORDEM, DA SEGURANÇA DAS PESSOAS, DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DO MEIO AMBIENTE E DO TRÂNSITO, NOS TERMOS DOS ART. 144 E ART. 241, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ESTADUAL N.º 7.341/2020.
O MUNICIPIO OE BRASILEIRA - PI. pessoa jurldica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 41 .522.236/0001-75, situado na Avenida Cêndido Mendes, 85 - centro. por interm6dio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.077.785/0001 -87, situada na Avenida C ândido Mendea, 473 - Centro, representada pela Secretária Municipal, Sra. Eliene Maura da Costa Ramos Meneses, RG 973.957 SSP-PI, CPF 361 .555.943-66, residente e domiciliada na rua Pedro Nelson, 106 - centro, e a UNIDADE E X ECUTORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDA DE SOUSA COSTA RIBEIRO, denominada CONSELHO ESCOLAR DO CETI RAIMUNDA DE SOUSA COSTA RIBEIRO, pessoa jurídica sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o nº 60.684.699/0001·88, sediada na Avenida Cândido Mendes, 472 - Centro, Brasileira-PI,
O MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 41 .522.236/0001 -75, situado na Avenida candido Mendes, 85 - centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.077.785/0001-87, situada na Avenida Cândido Mendes, 473 - Centro, representada pela Secretária Municipal, Sra. Eliane Maura da Costa Ramos Meneses. RG 973.957 SSP-PI, CPF 361 .555.943-68, residente e domiciliada na rua Pedro Nelson, 106 - centro, e a UNIDADE EXECUTORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL TIA ZAÍNA, denominada CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TIA ZAINA, pessoa jurtdica sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o nº 20.297.926/0001/06
O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA - PI, pessoa jurfdica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 41 .522.236/0001-75, situado na Avenida Cãndido Mendes, 85 - centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o n• 06.077.78510001-87, situada na Avenida Cãndido Mendes, 473 - Centro, representada pela Secretária Municipal, Sra. Eliene Maura da Costa Ramos Meneses, RG: 973.957 SSP-PI , CPF: 361 .555.943-68, residente e domiciliada na Rua Pedro Nelson, 106 - Centro, Brasileira - PI, e a UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL TIA NEUZA, denominada CONSELHO ESCOLAR CRECHE MUNICIPAL TIA NEUZA, pessoa jurfdica sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o nº 44.906.557/0001-61
O MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI, pessoa jurldica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº41 .522.236/0001 -75, situado na Avenida Cândido Mendes, 85 • centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.0 77.785/0001 -87, situada na Avenida Cândido Mendes, 473 - centro, representada pela Secretária Municipal, Sra. Eliene Maura da Costa Ramos Meneses, RG 973.957 SSP-PI, CPF 361 .555.943.c58, residente e domiciliada na Rua Pedro Nelson, 106 • Centro, e a UNIDADE EXECUTORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NOVA VENEZA, denominada CONSELHO DE ESCOLAS ASSOCIADAS DO TERCEIRO NUCLEO, pessoa jurídica sem fins lucrativos inscrita no C NPJ sob o nº 05.049.118/0001 ·28
O MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI, pessoa jurfdica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 41 .522.236/0001-75, situado na Avenida Cêndldo Mendes, 85 - centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.077.785/0001-87, situada na Avenida Cândido Mendes, 473 - Centro, representada pela Secretária Municipal, Sra. Eliane Maura da Costa Ramos Meneses, RG 973.957 SSP-PI, CPF 361.555.943-68, residente e domiciliada na Rua Pedro Nelson, 106 - Centro, e a UNIDADE EXECUTORA DO CENTRO OE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL JOAQUIM CAETANO DE BRITO, denominada CONSELHO DA ESCOLA JOAQUIM CAETANO DE BRITO, pessoa jurídíca sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o nº 03.158.679/0001-30
O MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI, pessoa jurldica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 41 .522.236/0001-75, situado na Avenida Cândido Mendes. 85 - Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educaçêo, inscrita no CNPJ sob o nº 06.077.785/0001 -87, situada na Avenida Cândido Mendes, 473 - Centro, representada pela Secretária Municipal, Sra. Eliene Maura da Costa Ramos Meneses, RG 973.957 SSP-PI, CPF 361 .555.943-68, residente e domiciliada na Rua Pedro Nelson, 106 - Centro, e a UNIDADE EXECUTORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL GIL DE SOUSA MENESES, denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, pessoa jurldica sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o nº 01 .865.043/0001-00
O MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscr~o no CNPJ sob o nº 41 .522.236/0001-75, situado na Avenida Cândido Mendes, 85 - Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educaçao, inscrita no CNPJ sob o nº 06.077.785/0001-87, situada na Avenida Cândido Mendes. 473 - Centro. representada pela Secretária Municipal, Sra. Eliene Maura da Costa Ramos Meneses, RG 973.957 SSP-PI, CPF 361.555.943-68, residente e domiciliada na Rua Pedro Nelson, 106 - centro, e a UNIDADE EXECUTORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL CONSTÂNCIA ROSA DE MENESES, denominada CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTÂNCIA ROSA DE MENESES, pessoa jurídica sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o nº 03.158.678/0001-95
O MUNICIPIO DE BRASILEIRA - P I. pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.236/0001-75, situado na Avenida Cãndido Mendes, 85 - centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.077 .785/0001-87, situada na Avenida Cãndido Mendes, 473 - centro, representada pela secretária municipal, Sra. Eliane Maura da Costa Ramos Meneses, RG 973.957 PI, CPF 361 .555.943-68, residente e domiciliada à rua Pedro Nelson. 106 - centro, Brasileira-PI, e a UNID ADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTÂNCIA ROSA D E MENESES, denominado CONSEL HO ESCOLAR DA ESCOLA MUN IC IPAL CONST ÂNCIA ROSA D E MENESES, pessoa jurídica sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o nº 03.158.678/0001 -95,
O MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nª 41 .522.2 36/0001-75, situado na Avenida c andido M endes, 85 - centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.077.785/0001-87, situada na Avenida Cândido Mendes, 473 - centro, representada pela secretária municipal, Sra. Eliane Maura da Costa Ramos M e neses, RG 973.957 pi, CPF 361 .555.943-68, residente e domiciliada na rua Pe dro Nelson, 106 - centro, Brasileira-PI , e a UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM CAETANO DE BRITO. denominado CONSELHO DA ESCOLA JOAQUIM CAETANO DE BRITO, pessoa jurídica sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o nº 03.158.679/0001-30, sediada na localidade Saco do Polidórios, Z ona Rural de Brasileira-PI , nes te ato representado por seu presidente, o Sr. Francisco Fagner de Brito, RG 2 .256.459, CPF 964.646.233-20, residente e domiciliada na localida de S aco dos Polidórios, Zona Rural d e Bras ileira-PI, resolvem de pleno e mútuo acordo celebrar o presente convênio, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as Leis 8 .666/93 e 11 .947/99
O MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI, pessoa jurídica d e direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 41 .522.236/0001-75, situado na Avenida Cêndido Mendes, 85- centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. inscrita no CNPJ sob o nº 06.077.785/0001-87, situada na Avenida Cêndido Mendes, 473 - centro, representada pela secretária municipal, Sra. Eliane M aura da Costa Ramos Meneses, RG 973.957 pi, CPF 361.555.943-68, residente e domiciliada na rua Pedro Nelson, 106 - centro, Brasileira-PI , e a UNIDADE EXECUTORA DA CRECHE MUNICIPAL TIA NEUZA, denominado CONSELHO ESCOLAR CRECHE MUNICIPAL TIA NEUZA, pessoa jurídica sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o nº 44.906.557/0001-61 , sediada na rua Antônio Bento, 273 - Bairro Estação, Brasllelra-PI, neste ato representado por seu presidente, Sra. Lucimaura da Silva Ribeiro. RG 1353228 Pi, CPF 454.245.943-87, residente e domiciliada na rua Ante ro M e ndes, 585 - Ba irro Estação, Brasileira-PI, resolve m de pleno e mútuo acordo celebrar o presente convênio, em conformidade com a legislação v igente, especialmente as Leis 8 .666/93 e 11.947/99, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
O MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI, pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 41 .522.236/0001-75, situado na Avenida Cândido Mendes, 85 - centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.077.785/0001-87, situada na Avenida Cândido Mendes, 473 - centro, representada pela secretária municipal, Sra. Eliane Maura da Costa Ramos Meneses, RG 973.957 pi, CPF 361 .555.943-68, res idente e domiciliada na rua Pedro Nelson, 106 - centro, Brasileira-PI , e a UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL GIL DE SOUSA MENESES, denominada de ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, pessoa jurídica sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o n• 01 .865.043/0001-00, sediada na rua Canuto José de Souza, 266 - Centro, Brasileira-PI, neste ato represe ntado por seu presidente, Sra. Zulmira Meneses da Silva, RG 1278972 Pi, CPF 503.850.203-25, residente e domiciliada na rua Sete Cidades, 518 - Estação, Brasileira-PI, resolvem de pleno e mútuo acordo celebrar o presente convênio, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as Leis 8.666/93 e 11 .947/99
o MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI, pessoa Jurldlca de direito público Interno, lnscrtto no CNPJ sob o nº 41 .522.236/0001-75. situado na Avenida Cândido Mendes. 85 - centro. por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.077.765/0001-67, situada na Avenida Cândido Mendes, 473 - centro, representada pela secretária municipal, Sra. Eliane Maura da Costa Ramos Meneses, RG 973.957 pi, CPF 361 .555.943-68. residente e domiciliada na rua Pedro Nelson. 106 - centro. Brasileira-PI , e a UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL TIA ZAINA, denominado CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TIA ZAINA, pessoa jurldlca. sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o nº 20.297.926/0001-06, sediada na rua Pedro Nelson de Meneses - Centro, Brasileira-PI, neste ato representado por seu presidente, Sr. Antonio Francisco de sousa carvalho, RG 1 .879.403 PI, CPF 787.366.093-15, residente e domiciliada no Povoado São Luís, zona rural de Piripiri-PI, resolvem de pleno e mútuo acordo celebrar o presente convênio, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as Leis 8 .666/93 e 11.947/99, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições
o MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI, pessoa Jurldlca de direito público Interno, lnscrtto no CNPJ sob o nº 41 .522.236/0001-75. situado na Avenida Cândido Mendes. 85 - centro. por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.077.765/0001-67, situada na Avenida Cândido Mendes, 473 - centro, representada pela secretária municipal, Sra. Eliane Maura da Costa Ramos Meneses, RG 973.957 pi, CPF 361 .555.943-68. residente e domiciliada na rua Pedro Nelson. 106 - centro. Brasileira-PI , e a UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL TIA ZAINA, denominado CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TIA ZAINA, pessoa jurldlca. sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o nº 20.297.926/0001-06, sediada na rua Pedro Nelson de Meneses - Centro, Brasileira-PI, neste ato representado por seu presidente, Sr. Antonio Francisco de sousa carvalho, RG 1 .879.403 PI, CPF 787.366.093-15, residente e domiciliada no Povoado São Luís, zona rural de Piripiri-PI, resolvem de pleno e mútuo acordo celebrar o presente convênio, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as Leis 8 .666/93 e 11.947/99
o MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI, pessoa Jurldlca de direito público Interno, lnscrtto no CNPJ sob o nº 41 .522.236/0001-75. situado na Avenida Cândido Mendes. 85 - centro. por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.077.765/0001-67, situada na Avenida Cândido Mendes, 473 - centro, representada pela secretária municipal, Sra. Eliane Maura da Costa Ramos Meneses, RG 973.957 pi, CPF 361 .555.943-68. residente e domiciliada na rua Pedro Nelson. 106 - centro. Brasileira-PI , e a UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL TIA ZAINA, denominado CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TIA ZAINA, pessoa jurldlca. sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o nº 20.297.926/0001-06, sediada na rua Pedro Nelson de Meneses - Centro, Brasileira-PI, neste ato representado por seu presidente, Sr. Antonio Francisco de sousa carvalho, RG 1 .879.403 PI, CPF 787.366.093-15, residente e domiciliada no Povoado São Luís, zona rural de Piripiri-PI, resolvem de pleno e mútuo acordo celebrar o presente convênio, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as Leis 8 .666/93 e 11.947/99
CONVÊNIO N º 002'-2025 ENTRE SI CELEBRAM O Ml 'NICÍPIO DE BRASILEIR.~-PI E A BRIGADA DE INCÊr.D10 BRASILEIRA-PI.
TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO DE ACORDO COM A LEI Nº 11 .788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR - APES E PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA - PI PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
1° TERMO ADITIVO AO CONVêNIO Nº 003/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA E A BRIGADA DE INCêNDIO DE BRASIELIRA-PI.
Convênio Que entre si celebram o Município de Brasileria- PI da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Joaquim Caetano de Brito.
Convênio que entre si celebram o Munlclpio de Brasileira - PI , por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executara da Escola Municipal Gil de Sousa Meneses.
Convênio que entre ai celebram o Município de Brasileira - PI. por melo da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executara da Escola Municipal Constância Rosa de Meneses.
Convênio que entre si celebram o Munlclpio de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Tia Neuza
Conv6nlo que entre si celebram o Municfplo de Brasileira - PI. por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executara da Escola Municipal Nova Veneza
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escolar Municipal Tia Zaína
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI. por meio da Secretaria Municipal de Educação. e a Unidade Executara da Creche Municipal Tia Neusa.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI , por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executara da Escola Municipal Gil de Sousa Meneses.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI , por meio da Secretaria Municipal de Educação. e a Unidade Executara da Escola Municipal Joaquim Caetano de Brito
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação. e a Unidade Executara da Escola Municipal Nova Veneza.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executara da Escola Municipal Tia Zaína.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executara da Escola Municipal Constância Rosa de Meneses.
CONVÊNIO Nº 001/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE BRASILEIRA (ACCB) -PI, NA FORMA ABAIXO DECLARADA.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Gil de Sousa Meneses.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Nova Veneza.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Joaquim Caetano de Brito.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Tia Neuza.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Constância Rosa de Meneses.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Tia Zaina.
Aditivo ao Convênio de Nº 007/2023
Aditivo ao Convênio de Nº 008/2023
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023, celebrando entre o município de Brasileira-PI e a Brigada de Incêndio, com vistas à delegação de serviços públicos municipais de interesse recíproco, para gestão associada pelos participes, imprescindíveis à preservação da ordem, da intenção de riscos de intensa poluição e combate e combate a focos de incêndio, do patrimônio público e do meio ambiente, nos termos dos art. 225 e art. 241, da Constituição Federal.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI , por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Nova Veneza.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Gil de Sousa Meneses.
Convênio que entre si celebram o Municipio de Brasileira· - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Joaquim Caetano de Brito.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI , por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Constância Rosa de Meneses.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Tia Zaína.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Creche Municipal Tia Neusa.
Convênio Nº 002/2023 que entre si celebram o município de Brasileira-PI e a associação de catadores de materiais recicláveis de Brasileira-PI, na forma abaixo declarada.
CONVÊNIO Nº 001/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA PI E A BRIGADA DE INCENDIO MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI, NA FORMA ABAIXO DECLARADA.
Convênio Nº 001/2023 que entre si celebram o município de Brasileira-PI e a brigada de incêndio municipal de Brasileira-PI, na forma abaixo declarada.
Termo de Convênio N°002/23 de 06 de Fevereiro de 2023. Errata N° 004/2023
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Nova Veneza
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Gil de Sousa Meneses
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Joaquim Caetano de Brito
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Constância Rosa de Meneses
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Creche Municipal Tia Neusa
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Tia Zaina