Portal da Transparência - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

Convênios Firmados

O MUNICIPIO DE BRASILEIRA - P I. pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.236/0001-75, situado na Avenida Cãndido Mendes, 85 - centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.077 .785/0001-87, situada na Avenida Cãndido Mendes, 473 - centro, representada pela secretária municipal, Sra. Eliane Maura da Costa Ramos Meneses, RG 973.957 PI, CPF 361 .555.943-68, residente e domiciliada à rua Pedro Nelson. 106 - centro, Brasileira-PI, e a UNID ADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTÂNCIA ROSA D E MENESES, denominado CONSEL HO ESCOLAR DA ESCOLA MUN IC IPAL CONST ÂNCIA ROSA D E MENESES, pessoa jurídica sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o nº 03.158.678/0001 -95,
O MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI, pessoa jurídica d e direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 41 .522.236/0001-75, situado na Avenida Cêndido Mendes, 85- centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. inscrita no CNPJ sob o nº 06.077.785/0001-87, situada na Avenida Cêndido Mendes, 473 - centro, representada pela secretária municipal, Sra. Eliane M aura da Costa Ramos Meneses, RG 973.957 pi, CPF 361.555.943-68, residente e domiciliada na rua Pedro Nelson, 106 - centro, Brasileira-PI , e a UNIDADE EXECUTORA DA CRECHE MUNICIPAL TIA NEUZA, denominado CONSELHO ESCOLAR CRECHE MUNICIPAL TIA NEUZA, pessoa jurídica sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o nº 44.906.557/0001-61 , sediada na rua Antônio Bento, 273 - Bairro Estação, Brasllelra-PI, neste ato representado por seu presidente, Sra. Lucimaura da Silva Ribeiro. RG 1353228 Pi, CPF 454.245.943-87, residente e domiciliada na rua Ante ro M e ndes, 585 - Ba irro Estação, Brasileira-PI, resolve m de pleno e mútuo acordo celebrar o presente convênio, em conformidade com a legislação v igente, especialmente as Leis 8 .666/93 e 11.947/99, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
O MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI, pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 41 .522.236/0001-75, situado na Avenida Cândido Mendes, 85 - centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.077.785/0001-87, situada na Avenida Cândido Mendes, 473 - centro, representada pela secretária municipal, Sra. Eliane Maura da Costa Ramos Meneses, RG 973.957 pi, CPF 361 .555.943-68, res idente e domiciliada na rua Pedro Nelson, 106 - centro, Brasileira-PI , e a UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL GIL DE SOUSA MENESES, denominada de ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, pessoa jurídica sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o n• 01 .865.043/0001-00, sediada na rua Canuto José de Souza, 266 - Centro, Brasileira-PI, neste ato represe ntado por seu presidente, Sra. Zulmira Meneses da Silva, RG 1278972 Pi, CPF 503.850.203-25, residente e domiciliada na rua Sete Cidades, 518 - Estação, Brasileira-PI, resolvem de pleno e mútuo acordo celebrar o presente convênio, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as Leis 8.666/93 e 11 .947/99
o MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI, pessoa Jurldlca de direito público Interno, lnscrtto no CNPJ sob o nº 41 .522.236/0001-75. situado na Avenida Cândido Mendes. 85 - centro. por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.077.765/0001-67, situada na Avenida Cândido Mendes, 473 - centro, representada pela secretária municipal, Sra. Eliane Maura da Costa Ramos Meneses, RG 973.957 pi, CPF 361 .555.943-68. residente e domiciliada na rua Pedro Nelson. 106 - centro. Brasileira-PI , e a UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL TIA ZAINA, denominado CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TIA ZAINA, pessoa jurldlca. sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o nº 20.297.926/0001-06, sediada na rua Pedro Nelson de Meneses - Centro, Brasileira-PI, neste ato representado por seu presidente, Sr. Antonio Francisco de sousa carvalho, RG 1 .879.403 PI, CPF 787.366.093-15, residente e domiciliada no Povoado São Luís, zona rural de Piripiri-PI, resolvem de pleno e mútuo acordo celebrar o presente convênio, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as Leis 8 .666/93 e 11.947/99, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições
o MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI, pessoa Jurldlca de direito público Interno, lnscrtto no CNPJ sob o nº 41 .522.236/0001-75. situado na Avenida Cândido Mendes. 85 - centro. por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.077.765/0001-67, situada na Avenida Cândido Mendes, 473 - centro, representada pela secretária municipal, Sra. Eliane Maura da Costa Ramos Meneses, RG 973.957 pi, CPF 361 .555.943-68. residente e domiciliada na rua Pedro Nelson. 106 - centro. Brasileira-PI , e a UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL TIA ZAINA, denominado CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TIA ZAINA, pessoa jurldlca. sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o nº 20.297.926/0001-06, sediada na rua Pedro Nelson de Meneses - Centro, Brasileira-PI, neste ato representado por seu presidente, Sr. Antonio Francisco de sousa carvalho, RG 1 .879.403 PI, CPF 787.366.093-15, residente e domiciliada no Povoado São Luís, zona rural de Piripiri-PI, resolvem de pleno e mútuo acordo celebrar o presente convênio, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as Leis 8 .666/93 e 11.947/99
o MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI, pessoa Jurldlca de direito público Interno, lnscrtto no CNPJ sob o nº 41 .522.236/0001-75. situado na Avenida Cândido Mendes. 85 - centro. por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.077.765/0001-67, situada na Avenida Cândido Mendes, 473 - centro, representada pela secretária municipal, Sra. Eliane Maura da Costa Ramos Meneses, RG 973.957 pi, CPF 361 .555.943-68. residente e domiciliada na rua Pedro Nelson. 106 - centro. Brasileira-PI , e a UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL TIA ZAINA, denominado CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TIA ZAINA, pessoa jurldlca. sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o nº 20.297.926/0001-06, sediada na rua Pedro Nelson de Meneses - Centro, Brasileira-PI, neste ato representado por seu presidente, Sr. Antonio Francisco de sousa carvalho, RG 1 .879.403 PI, CPF 787.366.093-15, residente e domiciliada no Povoado São Luís, zona rural de Piripiri-PI, resolvem de pleno e mútuo acordo celebrar o presente convênio, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as Leis 8 .666/93 e 11.947/99
O MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nª 41 .522.2 36/0001-75, situado na Avenida c andido M endes, 85 - centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.077.785/0001-87, situada na Avenida Cândido Mendes, 473 - centro, representada pela secretária municipal, Sra. Eliane Maura da Costa Ramos M e neses, RG 973.957 pi, CPF 361 .555.943-68, residente e domiciliada na rua Pe dro Nelson, 106 - centro, Brasileira-PI , e a UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM CAETANO DE BRITO. denominado CONSELHO DA ESCOLA JOAQUIM CAETANO DE BRITO, pessoa jurídica sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o nº 03.158.679/0001-30, sediada na localidade Saco do Polidórios, Z ona Rural de Brasileira-PI , nes te ato representado por seu presidente, o Sr. Francisco Fagner de Brito, RG 2 .256.459, CPF 964.646.233-20, residente e domiciliada na localida de S aco dos Polidórios, Zona Rural d e Bras ileira-PI, resolvem de pleno e mútuo acordo celebrar o presente convênio, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as Leis 8 .666/93 e 11 .947/99
CONVÊNIO N º 002'-2025 ENTRE SI CELEBRAM O Ml 'NICÍPIO DE BRASILEIR.~-PI E A BRIGADA DE INCÊr.D10 BRASILEIRA-PI.
TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO DE ACORDO COM A LEI Nº 11 .788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR - APES E PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA - PI PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
1° TERMO ADITIVO AO CONVêNIO Nº 003/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA E A BRIGADA DE INCêNDIO DE BRASIELIRA-PI.
Convênio Que entre si celebram o Município de Brasileria- PI da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Joaquim Caetano de Brito.
Convênio que entre si celebram o Munlclpio de Brasileira - PI , por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executara da Escola Municipal Gil de Sousa Meneses.
Convênio que entre ai celebram o Município de Brasileira - PI. por melo da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executara da Escola Municipal Constância Rosa de Meneses.
Convênio que entre si celebram o Munlclpio de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Tia Neuza
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escolar Municipal Tia Zaína
Conv6nlo que entre si celebram o Municfplo de Brasileira - PI. por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executara da Escola Municipal Nova Veneza
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI. por meio da Secretaria Municipal de Educação. e a Unidade Executara da Creche Municipal Tia Neusa.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executara da Escola Municipal Tia Zaína.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executara da Escola Municipal Constância Rosa de Meneses.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI , por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executara da Escola Municipal Gil de Sousa Meneses.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI , por meio da Secretaria Municipal de Educação. e a Unidade Executara da Escola Municipal Joaquim Caetano de Brito
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação. e a Unidade Executara da Escola Municipal Nova Veneza.
CONVÊNIO Nº 001/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE BRASILEIRA (ACCB) -PI, NA FORMA ABAIXO DECLARADA.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Tia Zaina.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Tia Neuza.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Gil de Sousa Meneses.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Joaquim Caetano de Brito.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Constância Rosa de Meneses.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Nova Veneza.
Aditivo ao Convênio de Nº 007/2023
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI , por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Nova Veneza.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023, celebrando entre o município de Brasileira-PI e a Brigada de Incêndio, com vistas à delegação de serviços públicos municipais de interesse recíproco, para gestão associada pelos participes, imprescindíveis à preservação da ordem, da intenção de riscos de intensa poluição e combate e combate a focos de incêndio, do patrimônio público e do meio ambiente, nos termos dos art. 225 e art. 241, da Constituição Federal.
Aditivo ao Convênio de Nº 008/2023
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Creche Municipal Tia Neusa.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Tia Zaína.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI , por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Constância Rosa de Meneses.
Convênio que entre si celebram o Municipio de Brasileira· - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Joaquim Caetano de Brito.
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Gil de Sousa Meneses.
CONVÊNIO Nº 001/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA PI E A BRIGADA DE INCENDIO MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI, NA FORMA ABAIXO DECLARADA.
Convênio Nº 002/2023 que entre si celebram o município de Brasileira-PI e a associação de catadores de materiais recicláveis de Brasileira-PI, na forma abaixo declarada.
Convênio Nº 001/2023 que entre si celebram o município de Brasileira-PI e a brigada de incêndio municipal de Brasileira-PI, na forma abaixo declarada.
Termo de Convênio N°002/23 de 06 de Fevereiro de 2023. Errata N° 004/2023
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Joaquim Caetano de Brito
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Creche Municipal Tia Neusa
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Tia Zaina
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Constância Rosa de Meneses
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Gil de Sousa Meneses
Convênio que entre si celebram o Município de Brasileira - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Unidade Executora da Escola Municipal Nova Veneza