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Atas das Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais ( Lei Complementar 101/2000 - Art. 48 § 1°, I)

Ano Selecione 2024 2023 2021

Tipo Ata Selecione Demonstrativo de aplicação na Área de Educação Demonstrativo de aplicação na Área de Saúde Demonstrativo de aplicação na Área Social Demonstrativo de aplicação na Administração Demonstrativo de aplicação no Meio Ambiente

 

Ata realizada em 04 de Março de 2024 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE DE BRASILEIRA - PI , PERANTE A SOCIEDADE CIVIL DE BRASILEIRA - PI PARA DEMONSTRA - Demonstrativo de aplicação na Área de Saúde NOS TERMOS DO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 OE JANEIRO DE 2012 E DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG, REFERENTE AO ANO OE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, § 1° DA LEI DE COMPLEMENTAR Nº 141 DE 2012.

Ata realizada em 04 de Março de 2024 ATA DA AUDl~NCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI REALIZADA NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DEM - Demonstrativo de aplicação na Administração AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVAS AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DA ADMINISTRAÇÃO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º § 4° DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Ata realizada em 05 de Março de 2024 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILEIRA - PI , PERANTE A SOCIEDADE CIVIL DE BRASILEIRA - PI PARA DEMONSTRA - Demonstrativo de aplicação na Área de Saúde COMPLEMENTAR Nº 141 , DE 13 DE JANEIRO DE 2012 E DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG, REFERENTE AO ANO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, § 1° DA LEI DE COMPLEMENTAR Nº 141 DE 2012.

Ata realizada em 12 de Junho de 2024 ATA DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI - Demonstrativo de aplicação na Área Social edital de convocação nº 004/2024

Ata realizada em 12 de Junho de 2024 ATA DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI - Demonstrativo de aplicação na Área Social edital de convocação nº 004/2024

Ata realizada em 03 de Setembro de 2024 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICf PIO DE BRASILEIRA, PERANTE A SOCIEDADE CIVIL PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALAIAÇAO DO CUMPR - Demonstrativo de aplicação na Administração TERMOS DO ARTIGO 9°, § 4° DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Ata realizada em 24 de Setembro de 2024 ATA DA AUDIÊ NCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇAO E AVALIAÇAO DO PROJETO DE REFOR - Demonstrativo de aplicação na Administração NOS TERMOS DO ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI DE RESPONSABILIDA FISCAL.

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