Legislação Local

Portarias


059-060-2026

Publicação: 11 de Junho de 2026
Exonerar Alan Juciê Mendes de Meneses CPF XXX.XXX.963-XX do cargo de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI e Nomear Jayro dos Santos Ferreira, CPF XXX.XXX.913-XX para o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Municipio de Brasileira.

145-146-147-148-2026

Publicação: 04 de Junho de 2026
Nomear Lucia da Silva Santos -Nomear Francisco Sávio Canuto Carvalho , Nomear Francisco Mareio Marques da Silva e Francisco Laercio Ferreira Silva

149-150-2026

Publicação: 03 de Junho de 2026
Nomear Eleonice da Silva Araujo e Nomear Jesus Lene Ramos e Silva, CPF XXX.XXX.463-XX para o cargo de Assessoria de Comunicação

144-2026

Publicação: 03 de Junho de 2026
NOMEAR, Yara Pereira Lopes, CPF: XXX.XXX.723-XX para o cargo de Chefe do Departamento de imunização e rede de frios

143-2026

Publicação: 03 de Junho de 2026
Nomear Luciene Gomes da Silva Araújo, CPF nºXXX.XXX.003-XX, para o cargo Chefe de Departamento de Infraestrutura e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde - Brasileira - PI.

141-2026

Publicação: 03 de Junho de 2026
O Prefeito Municipal de Brasileira, Estado do Piaui, no uso de suas atribuições legais nomeia a comissão para avaliação de imóveis para fins de desapropriação.

042-2026

Publicação: 03 de Junho de 2026
Designar a comissionada Maria Eduarda Penafiel Oinlz Meneses. CPF XXX.XXX.583-XX para acumular temporariamente e sem ônus remuneratório, as atribuições do cargo

130-2026

Publicação: 20 de Maio de 2026
NOMEAR MANOEL BRENDO SANTOS COSTA CPF XXX.XXX.443-XX

129-2026

Publicação: 20 de Maio de 2026
- Nomear Urbano de Araújo Viana -CPF XXX.XXX.083-XX Para o cargo Agente de Sistema de Regulação Zona Rural

126-2026

Publicação: 20 de Maio de 2026
Nomear Kassya Raelly Memoria Rezende -CPF XXX.XXX.153-XX


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