Legislação Local

Portarias


337-2025

Publicação: 12 de Novembro de 2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Melo Ambiente (COMDE MA) e dá outras providências.

338-2025

Publicação: 11 de Novembro de 2025
Implantar no contracheque da servidora RADIEL RAMOS RIBEIRO. agente comunitária de saúde

336-2025

Publicação: 05 de Novembro de 2025
Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Assistencia Social do Municlpio, do Biênio de 2025 a 2027

335-2025

Publicação: 05 de Novembro de 2025
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.

334-2025

Publicação: 05 de Novembro de 2025
INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

333-2025

Publicação: 05 de Novembro de 2025
Exonerar Isaac de Sousa Araújo do cargo de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria municipal de Saúde de Brasileira o exoneração foi a pedido do servidor.

332-2025

Publicação: 30 de Outubro de 2025
Exonerar Thais Meneses Freitas, CPF nºXXX.XXX.513-XX, do cargo Chefe de Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde - Brasileira - PI.

331-2025

Publicação: 15 de Outubro de 2025
Implantar no contracheque da servidora FAUSTA DE SOUSA MENESES PEREIRA, agente comunitária de saúde, o adicional de tempo de serviço correspondente à 3% a cada triênio de efetivo serviço prestado pelo servidor, iniciando-se a partir de junho de 2008.

330-2025

Publicação: 15 de Outubro de 2025
NOMEAR MYLENA APARECIDA DA SILVA ARAUJO para o cargo de Agente do Dispensário da Unidade Mista de Saúde.

329-2025

Publicação: 14 de Outubro de 2025
EXONERAR FRANCISCA MARIA MENDES DA SILVA. CPF: XXX.XXX.773- XX para o cargo de Agente do Dispensário da Unidade Mista de Saúde.


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