Legislação Local

Portarias


344-2025

Publicação: 11 de Dezembro de 2025
DESIGNA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICl~NCIA - FMDPD.

343-2025

Publicação: 04 de Dezembro de 2025
Nomear Caio Breno de Oliveira Bandeira CPF XXX.XXX.893-XX para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Recursos Hídricos do Município de Brasileira/PI

342-2025

Publicação: 03 de Dezembro de 2025
Exonerar Augean Silva Freitas. CPF nº 027.099.953-10do cargo de Secretário Municipal de Obras e Recursos Hídricos do Município de Brasileira/PI

340-2025

Publicação: 03 de Dezembro de 2025
Conceder a Carmen .Jeanne d€' Pinho C ardoso. Registro geral-CPF n .. 814.368.233- 159 o benefic io de Pensão Por Morte

339-2024

Publicação: 19 de Novembro de 2025
Nomear Enfermeira Kelly Ferreira Silva -CPF XXX.XXX.903-76 para o cargo de responsável técnica do serviço de enfermagem das equipes de estratégias saúde da familia do município de Brasileira-PI

337-2025

Publicação: 12 de Novembro de 2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Melo Ambiente (COMDE MA) e dá outras providências.

338-2025

Publicação: 11 de Novembro de 2025
Implantar no contracheque da servidora RADIEL RAMOS RIBEIRO. agente comunitária de saúde

336-2025

Publicação: 05 de Novembro de 2025
Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Assistencia Social do Municlpio, do Biênio de 2025 a 2027

335-2025

Publicação: 05 de Novembro de 2025
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.

334-2025

Publicação: 05 de Novembro de 2025
INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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