Leis
311
Publicação: 24 de Abril de 2024Modifica o Art. 1° da Lei Munlclpal nº 251/2022, e posteriores alteraçõ- que "dispõe sobre a normatlzação de verbas de caráter Indenizatório da CAmara Munlclpal de Brasllelra-PI, e dá outras providências", na forma que especifica.
014
Publicação: 05 de Abril de 2024Altera vencimentos doa servidores do Poder Executivo do municipal de Brasileira-PI, e dá outras providencias
310
Publicação: 20 de Março de 2024Reajusta a remuneração do cargo comissionado de chefe de departamento da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI, e dá outras providências
309
Publicação: 20 de Março de 2024Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Brasileira-PI, de acordo com a Lei 21512022 e dá outras providências.
308
Publicação: 20 de Março de 2024EMENTA: Concede Revisão Geral Anual (RGA) sobre os valores dos subsídios dos Vereadores do município de Brasileira-PI e dá outras providências.
306
Publicação: 20 de Março de 2024Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar o recolhimento do Imposto sobre...
305
Publicação: 20 de Março de 2024ERRA TA NO 00412024 LEI Nº 305/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024
307
Publicação: 18 de Março de 2024Autoriza a Concessão de Bem Imóvel Municipal mediante Termo de Ceaaão da Direito Real de Uso da Imóvel da Prefeitura de Brasileira a ser firmada com os CORREIOS a dá outras providências.
12
Publicação: 18 de Março de 2024EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do piso doa profissionais do magistério público municipal de Brasleira - PI e dá outras providências.
013
Publicação: 18 de Março de 2024Institui o Programa de Beneficio Fiscal REFIS, no município de Brasileira - PI.