Legislação Local

Portarias


289-2025

Publicação: 25 de Junho de 2025
EXONERAR, Luana Steffane dos Santos Eckhardt CPF XXX.XXX.903 • XX do cargo de Fonaaudiálogo da Secretaria Municipal de Saúde.

03-2025 SEMED

Publicação: 25 de Junho de 2025
Regu lam enta a aplicaçã o da Matriz Curric ular Básica da Educação Infantil e do Ensino Fundamenta l Regular em regime de Tempo Integra l

289-2025

Publicação: 18 de Junho de 2025
Nomear para compor a Comissão de Seleção para avaliar os candidatos inscritos no edital de n°41/2025 de que trata o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PPAIC.

02-2025 SEMED

Publicação: 18 de Junho de 2025
Regulamenta a aplicação da Matriz Curricular Básica da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Regular em regime de Tempo Integral e Ensino Fundametal na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA a ser implantada a partir de 2025

288-2025 ERRATA

Publicação: 10 de Junho de 2025
A Portaria nº 288 / 2025 de 05 de junho de 2025, publicada na edição VCCCXXXV de 06 de junho de 2025, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí, tem pela presente a seguinte correção de seu texto;

288-2025

Publicação: 06 de Junho de 2025
EXONERAR, Marlla Esteffely Carvalho de Sousa CPF XXX.XXX.163 - XX para o cargo de Chefe do Departamento de Alimentação e Nutrição

287-2025

Publicação: 06 de Junho de 2025
Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Assistencia Social do Municlpio, do Biênio de 2025 a 2027, conforme o disposto no capítulo IV art.19º da Lei Municipal nº 187 de 06 de fevereiro de 2008.

286-2025

Publicação: 06 de Junho de 2025
Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente - CMDCA do Município, do Biênio de 2025 a 2027, conforme o disposto no art.9° da Lei Municipal nº 86 de 03 de outubro de 2008, alterada pela Lei 0158/2015 e Decreto 07/2019.

286-2025

Publicação: 06 de Junho de 2025
Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente - CMDCA do Município, do Biênio de 2025 a 2027, conforme o disposto no art.9° da Lei Municipal nº 86 de 03 de outubro de 2008, alterada pela Lei 0158/2015 e Decreto 07/2019.

285-2025

Publicação: 04 de Junho de 2025
Nomear Aquila da Silva Lima, CPF nºXXX.XXX.302-XX, para o cargo de Agente de Ações Multiprofissionais da Secretaria Municipal de Saúde - Brasileira - PI.


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