Portarias
087
Publicação: 29 de Abril de 2024DESIGNAR O ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS ILDEMAR FERREIRA LIMA JUNIOR
086
Publicação: 22 de Abril de 2024Institui regulamento a Lei Municipal nº 299/2023 que dispõe sobre a Jomada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos de • Enfermagem e Auxlllares de Enfermagem no Amblto da Administração Pública Direta e Indireta do Munlclplo de Brasllelra-PI.
085
Publicação: 22 de Abril de 2024Nomear Laerte de Brito CPF 026.834.833-25 para o cargo de Coordenador de Licenciamento Ambiental do Município de Brasileira/PI.
084
Publicação: 22 de Abril de 2024Nomear Simone Stefane Silva Lopes CPF 015.690.753-44 para o cargo de Coordenadora de Desempenho e Avaliações Externas da Escola Municipal Gil de Sousa Meneses do Município de Brasileira/PI.
72 errata
Publicação: 17 de Abril de 2024Conceder a posentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora pública municipal, AURINETE DE ARAUJO PORTELA, CPF: 789.683.563-00, RG: 1 .495.643, SSP/PI , exerce a função de Professor e _ VI - 2 Turnos, lotada na Secretaria de Educação, sob matrícula nº 15-1 , contando com o tempo de contrib
083
Publicação: 17 de Abril de 2024Designar o servidor efetivo ROBSON BRAZ DOS SANTOS CPF 327.537.248-30 para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO que terá como missão tomar deci sões, acompanhar o trAmite da licitação, dar impulso ao procedimento llcitatórlo e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do
082
Publicação: 12 de Abril de 2024Nomear Comissão para efeito de Desapropriação de imóvel que será composta pelos seguintes membros
080
Publicação: 12 de Abril de 2024Nomear Antonio de Pádua Rodrigues de Sousa CPF 152.727.963-49 para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Nova Veneza do Município de Brasileira/PI .
079
Publicação: 12 de Abril de 2024Nomear André Sales Ribeiro CPF 046.424.753-54 para o cargo de Secretária da Escola Creche Tia Neuza do Município de Brasileira/PI.
078
Publicação: 12 de Abril de 2024Exonerar Denise Amarante de Sousa Lima CPF 024.627.073-01 do cargo de Secretária da Escola Creche Tia Neuza do Município de Brasileira/PI.