Legislação Local

Portarias


302-2025

Publicação: 08 de Agosto de 2025
CONSELHO FUNDEB MUDANÇA DE MEMBRO

303-2025

Publicação: 07 de Agosto de 2025
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Pe1manente à seividora pública municipal, KALINY BRITO MORAES

301-2025

Publicação: 24 de Julho de 2025
Nomear, Paulo Venâncio de Araújo Melo CPF: XXX.XXX.133.-XX para o cargo de Chefe do Departamento de Inovação e Transformação Digital em Saúde

300-2025

Publicação: 24 de Julho de 2025
Implantar no contracheque do servidor Sérgio dos Santos Araújo, agente comunitário de saúde, o adicional de tempo de serviço correspondente à 3% a cada triênio de efetivo serviço prestado pelo servidor, iniciando-se a partir de junho de 2008.

298-2025

Publicação: 24 de Julho de 2025
DES!GNA COM!SSÃC RESPONSÁVEL PELA REURB REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI.

395-2025

Publicação: 10 de Julho de 2025
Nomear Raimundo Nonato Medeiros Marciano CPF XXX.XXX. 483.XX para o cargo de Chefe de Departamento de Obras e Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Brasileira/PI.

297-2025

Publicação: 10 de Julho de 2025
Nomear a fisioterapeuta Erica dos Santos Rodrigues, CPF: XXX.XXX.033-XX para o cargo de Diretora Administrativa da Unidade Mista de Saúde.

296-2025

Publicação: 10 de Julho de 2025
- Exonerar, Erica dos Santos Rodrigues, CPF: XXX.XXX.033-XX do cargo de Chefe do Departamento de Inovação e Transformação Digital em Saúde

294-2025

Publicação: 07 de Julho de 2025
EXONERAR Adovaldo Cícero Amaral Marciano CPF XXX.XXX.393-XX do cargo de Chefe de Departamento de Obras e Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Municlpio de Brasileira/PI.

293-2025

Publicação: 07 de Julho de 2025
- Exonerar DANIELLE MENDES FERREIRA CPF: xxx.xxx.083-xx do cargo de MONITORA DO PETI da Secretaria Municipal de Assistência do Município de Brasileira/PI, aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2011


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