Legislação Local

LICENÇA AMBIENTAL -SEC DE MEIO AMBIENTE

01

Publicação: 10 de Dezembro de 2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na lei municipal de 17 de novembro de 1993

Total: 1 - Mostrando 10 por página

Transparência

Receitas
Disponibilidades
Despesas
Unidade Orçamentária Credores Empenhos / Liquidações / Pagamentos
Licitações
Consulta de Licitações Contratos e Aditivos Atas Autorizações de fornecimento
Servidores
Administração
Patrimônios Almoxarifados Diárias Convênios Contrato de prestação de serviço (Autônomo) Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)
Relatórios
Relatório resumido de execução orçamentária (RREO) Relatório de gestão fiscal (RGF) Receita corrente líquida (RCL) Demonstrativo de despesa com pessoal (DDP) Prestação de contas e parecer prévio Atas de audiências públicas

Acesso à Informação

Ouvidoria
Pedido de Informação
Consultar Cadastrar
Estrutura Legislativa
Estrutura Oganizacional
Dúvidas e Perguntas mais frequentes

Legislação Local

LICENÇA AMBIENTAL -SEC DE MEIO AMBIENTE 2024

01

Transparência

Acesso à Informação

LICENÇA AMBIENTAL -SEC DE MEIO AMBIENTE