Leis
345-2025
Publicação: 10 de Dezembro de 2025Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e diJ outras providências
344-2025
Publicação: 10 de Dezembro de 2025Dispõe sobre a criação, implementação e funcionamento adequado do Conselho Municipal de Direitos da Mulher do município de Brasileira-PI e dá outras providências.
343-2025
Publicação: 10 de Dezembro de 2025EMENTA: Institui o calendário CIVICO, sociocultural e religioso do Município de Brasileira - PI e dá outras providências.
342-2025
Publicação: 19 de Novembro de 2025Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Brasileira, Estado do Piauí, e dá outras providências.
339-2025
Publicação: 19 de Novembro de 2025LOA 2026(https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5451/DM_5451_223_Brasileira_Lei_339-25_(LOA)_pag_466.pdf)
026-2025 Lei Complemtar
Publicação: 19 de Novembro de 2025Acrescenta nova redação ao caput do Art.82 da Lei Complementar nº 001/2013, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores município de Brasileira-PI e dá outras providencias.
340-2025
Publicação: 18 de Novembro de 2025Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Brasileira, Estado do Piauí, e dá outras providências.
338-2025
Publicação: 05 de Setembro de 2025 - Fica denominada de "Pastor Juarez Alves de Oliveira'' uma Praça no município de Brasileira, Estado do Piaul.
335-2025
Publicação: 23 de Junho de 2025Dispõe sobre a Lei de Diretrizes OrçamentariaLDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercicio financeiro de 2026 e elaboração do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências
25-2025 LEI COMPLEMENTAR
Publicação: 20 de Junho de 2025DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MANTÉM O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO.