Leis
25-2025 LEI COMPLEMENTAR
Publicação: 20 de Junho de 2025DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MANTÉM O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
336-2025
Publicação: 13 de Junho de 2025Dispõe sobre a Política de Educação em tempo Integral, em atendimento ao Programa de Educação Integral de Brasileira - PEIB, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Brasileira-PI e dá outras providências.
24-2025 LEI COMPLEMENTAR
Publicação: 24 de Abril de 2025Altera a aliquota de conbibulçlo patronal de que trata o art. 82, inciso li, da Lei Municipal nº 147/2014.
334-2025
Publicação: 11 de Abril de 2025Fica denominada de "Raimundo Bento" uma Capela mortuária no município de Brasileira, Estado do Piauí.
333-2025
Publicação: 11 de Abril de 2025Fica denominada de "Joel Ferreira de Sousa " uma praça com academia na localidade Lama Preta no município de Brasileira. Estado do Piauí .
332-2025
Publicação: 11 de Abril de 2025Fica denominada de "Maria Luiza Alves Chagas " uma praça com academia na localidade Chapada G rande no município de Brasileira, Estado do Piauí.
331-2025
Publicação: 11 de Abril de 2025Fica denominada de "Cândido Vicente da Si lva " uma praça com academia na localidade Mata do Lima no município de Brasileira, Estado do Piauí.
023-2025 LEI COMPLEMENTAR
Publicação: 20 de Fevereiro de 2025Dispõe sobre execuçao Indireta, mediante contratação, da serviços da administração pública direta do Poder Executivo do Município de Brasileira, altera as leis municipais dá outras providências.
022-2025 LEI COMPLEMENTAR
Publicação: 20 de Fevereiro de 2025Dispõe sobre a extinção de cargos no quadro de pessoal do municipio de Brasileira e dá outras providências.
021-COMPLEMENTAR
Publicação: 03 de Fevereiro de 2025EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do piso dos profissionais do magistério público municipal de Brasileira - PI e dá outras providências.