DECRETOS
27-2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do Município de BRASILEIRA/PI e dá outras providências. Publicada em 21 de Julho de 2026 |
025-2026Prorrogar por mais 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público nº 001 /2023, destinado ao provimento de cargos de efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI , regido pelo Edital nº 001/2023, homologado em 16 de julho de 2024. Publicada em 08 de Julho de 2026 |
24-2026ALTERA O ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2026, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Publicada em 01 de Julho de 2026 |
21-2026Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências Publicada em 30 de Junho de 2026 |
024-2026ALTERA O ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2026, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 30 de Junho de 2026 |
017-2026Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências Publicada em 30 de Junho de 2026 |
019-2026Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências Publicada em 22 de Junho de 2026 |
023-2026Regulamenta as formas de notificsçao e intimação no amblto do procedimento admlnlstratlvo-trlbut6rlo do Munlclpl o d e Brasileira/PI. Publicada em 16 de Junho de 2026 |
18-2026Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua Raimundo Bento S/Nº no municipio de Brasileira Publicada em 05 de Junho de 2026 |
014-2026EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE Publicada em 05 de Maio de 2026 |