DECRETOS
046-2025
Publicação: 21 de Agosto de 2025Dispõe sobre a convocaçtio e a organizaçtio da XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Brasileira-PI
043-2025
Publicação: 07 de Agosto de 2025CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA (CMRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
048-2025
Publicação: 24 de Julho de 2025SUPLEMENTAR
047-2025
Publicação: 24 de Julho de 2025Dispõe sobre ponto facultativo eferiado nos dias, 30, 31 de julho e e01 de agosto de /2025 no município de Brasileira/PI"
045-2025
Publicação: 24 de Julho de 2025SUPLEMENTAR
044-2025
Publicação: 15 de Julho de 2025Convoca a 1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Território dos Cocais do Piauí.
041-2025
Publicação: 15 de Julho de 2025DECRETO SUPLEMENTAR
039-2025
Publicação: 01 de Julho de 2025Ementa: Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do ano de 2025 no Município de Brasileira-PI.
038-2025
Publicação: 25 de Junho de 2025DECRETO SUPLEMENTAR
037-2025
Publicação: 20 de Junho de 2025"Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, em 19 de Junho de 2025 no municlpio de Brasileira/PI