DECRETOS
64-2025
Publicação: 28 de Outubro de 2025CRÉDITO SUPLEMENTAR
63-2025
Publicação: 28 de Outubro de 2025CRÉDITO SUPLEMENTAR
062
Publicação: 28 de Outubro de 2025CRÉDITO SUPLEMTENTAR
063-2025
Publicação: 14 de Outubro de 2025Regulamenta o Códl10 de Postuna - Lei nº 003, de 17 de novembro de 1993, e da outras providências.
052-2025
Publicação: 23 de Setembro de 2025DECRETO Nº 52 , DE 30 DE JULHO DE 2025 - LEI N.323
051-2025
Publicação: 23 de Setembro de 2025DECRETO Nº 51 , DE 21 DE JULHO DE 2025 - LEI N.323
056-2025
Publicação: 15 de Setembro de 2025Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Localidade Mocambinho no município de Brasileira
058-2025
Publicação: 09 de Setembro de 2025Revoga o Decreto Municipal nº 012/2024 e determina a aplicação direta das normas previstas no Código Tributário Municipal relativas ao ISSQN.
042 -2025
Publicação: 02 de Setembro de 2025DECRETO Nº 42 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.323
046-2025
Publicação: 21 de Agosto de 2025Dispõe sobre a convocaçtio e a organização da XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Brasileira-PI