DECRETOS
06-2026
Publicação: 23 de Fevereiro de 2026DECRETO Nº 6 , DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.339
03-2026
Publicação: 09 de Fevereiro de 2026F ica reconhecida e denominada como .. Trilha Caminhos da lbiapaba
02-2026
Publicação: 06 de Janeiro de 2026EMENTA: Dispõe sobre o cancelamento do Decreto nº 00112026 de 02 de janeiro de 2026
01-2026
Publicação: 05 de Janeiro de 2026EMENTA: Dispõe sobre a rescisão dos contratos temporários e a exoneração dos cargos Comissionados e diretores das Escolas Municipais de Brasileira/PI
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