DECRETOS
013-2026
Publicação: 28 de Abril de 2026NSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI.
09-2026
Publicação: 25 de Março de 2026"Dispõe sobre ponto facultativo e feriado no dia 02 de março (quinta-feira), 03 de (sexta-feira) no município de Brasileira e dá outras providências"
08-2026
Publicação: 25 de Março de 2026SUPLEMENTAR
06-2026
Publicação: 23 de Fevereiro de 2026DECRETO Nº 6 , DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.339
03-2026
Publicação: 09 de Fevereiro de 2026F ica reconhecida e denominada como .. Trilha Caminhos da lbiapaba
02-2026
Publicação: 06 de Janeiro de 2026EMENTA: Dispõe sobre o cancelamento do Decreto nº 00112026 de 02 de janeiro de 2026
01-2026
Publicação: 05 de Janeiro de 2026EMENTA: Dispõe sobre a rescisão dos contratos temporários e a exoneração dos cargos Comissionados e diretores das Escolas Municipais de Brasileira/PI
077-2025
Publicação: 11 de Dezembro de 2025"ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI"
074-2025
Publicação: 27 de Novembro de 2025Dispõe sobre o feriado no dia 08 de dezembro de 2025 no município de Brasileira/PI"
079-2025
Publicação: 25 de Novembro de 2025DECRETO SUPLEMENTAR