Termo de Compromisso
01-2024
Publicação: 30 de Agosto de 2024Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Judiciária n. ln.023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. a Corregedoria Gcnd de Justiça do Estado do Piaul, Corregedoria do Foro Extrajudicial, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, o Tribunal Regional do Trabalho da 22" REGIÃO.
001
Publicação: 22 de Dezembro de 2023Termo de Cessão de Servidor Publico 001-20
074
Publicação: 05 de Outubro de 2023Acordo de Cooperação Técnica que entre sí celebram o município de Brasileira do Estado do Piauí por intermédio da Secretária Municipal de Agricultura e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER, para os fins que menciona.
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