DECRETOS
021"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Publicada em 26 de Março de 2024 |
019"Dispõe sobre ponto facultativo e feriado nos dias , 28 e 29 de março/2024 no município de Brasileira/PI" Publicada em 22 de Março de 2024 |
017Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências Publicada em 22 de Março de 2024 |
018"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicada em 21 de Março de 2024 |
016INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 13 de Março de 2024 |
014Prorroga prazo de validade de teste seletivo realizado pelo Município de Brasileira-PI através do Edital 001/2023 e dá outras providências. Publicada em 08 de Março de 2024 |
012Regulamenta a Base de Cálculo do ISSQN de Construção do Municfpio de Brasileira -PI~ e da outras providências. Publicada em 23 de Fevereiro de 2024 |
011"Dispõe sobre ponto facultativo e feriado no dia 12 de fevereiro (segunda feira), 13 de fevereiro (terça feira) e 14 de fevereiro (quarta feira de cinzas) no municipio de Brasileira e dá outras providências" Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
10Regulamenta.a dispensa de Incitação na forma da Lei sobre licitação e contrato no âmbito da Administração Pública do : Município Brasileira-PI. Publicada em 07 de Fevereiro de 2024 |
07"Declara de utilidade pública, para fina de desapropriação, o Imóvel localizado na localidade Oiticica no município de Brasileira" Publicada em 05 de Fevereiro de 2024 |