DECRETOS
06"Reajusta os valores da gratificação especial de desempenho administrativo, nivela I a VI, prevista no art. S°, da Lei Municipal nº 140/2013" Publicada em 30 de Janeiro de 2024 |
001Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. Publicada em 29 de Janeiro de 2024 |
005A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Carmen Gean Veras de Meneses no exercício e no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Municipal. CONSIDERANDO, o falecimento do Senhor Llberallno Gomes da Silva. Publicada em 24 de Janeiro de 2024 |
004EMENTA: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |
003Altera o Decreto nº 050/2023 que trata da Regulamentação do Programa "IPTU Premiado 2023" lnstituido pela Lei nº 23412021 de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências" Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |
002DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |
058Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos. Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
057Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Brasileira - PI e da outras providências. Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
054Decreta Luto Oficial no município e dá outras providências. Publicada em 29 de Novembro de 2023 |
051ERRATA Nº 011/2023 - DECRETO Nº 051/2023 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Publicada em 28 de Novembro de 2023 |