DECRETOS
053Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2024, do Município de Brasileira e dá outras providências. Publicada em 27 de Novembro de 2023 |
052Decreta Luto Oficial no município e dá outras providências. Publicada em 24 de Novembro de 2023 |
051Dispõe sobre ponto facultativo e feriado dos Festejos de Nossa Senhora da Conceição e recesso natalino no Município de Brasileira e dá outras providências. Publicada em 23 de Novembro de 2023 |
050Dispõe sobre a Regulamentação do Programa "IPTU Premiado 2023" Instituído pela Lei n° 234/2021 de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências. Publicada em 23 de Novembro de 2023 |
046Decreta Luto Oficial no município e dá outras providências. Publicada em 06 de Novembro de 2023 |
043Designa Comissão Especial para conduzir os trabalhos voltados a realização de Teste Seletivo Simplificado, conforme Proc. Adm. Nº 138/223 Publicada em 20 de Outubro de 2023 |
042Decreta Luto Oficial no município e dá outras providências. Publicada em 10 de Outubro de 2023 |
039Determina a suspensão da permissão do emprego do fogo no território municipal no período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 2023 Publicada em 28 de Setembro de 2023 |
038Decreta Luto Oficial no município e dá outras providências. Publicada em 26 de Setembro de 2023 |
037Decreta Luto Oficial no município e dá outras providências. Publicada em 26 de Setembro de 2023 |