Leis
009Lei Complementar - Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde Publicada em 21 de Julho de 2022 |
262DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA Publicada em 05 de Julho de 2022 |
261DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL PARA ENFERMEIROS QUE DESEMPENHAM AS SUAS ATRIBUIÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Publicada em 05 de Julho de 2022 |
260Dispõe sobre a criação de Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios, com a finalidade de prevenir e combater focos de Incêndios e queimadas do município de Brasileira Piauí e dá outras providências. Publicada em 29 de Junho de 2022 |
259Cria os Parâmetros atualizados do Conselho Municipal de Educação do município de Brasileira-Piauí e da outras providencias. Publicada em 29 de Junho de 2022 |
258Dispõe sobre a Isenção no pagamento de taxas de Inscrição em concursos públicos no Âmbito do Município de Brasileira/PI para as eleitoras e os eleitoras convocados(as) que efetivamente trabalharem. Publicada em 24 de Junho de 2022 |
257Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2023, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências Publicada em 17 de Junho de 2022 |
256DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Publicada em 03 de Junho de 2022 |
255DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI. Publicada em 03 de Junho de 2022 |
254DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO BARRO FRECHEIRAS Publicada em 03 de Junho de 2022 |