DECRETOS
036Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 08 de setembro e feriado do dia 07 de setembro de 2023 no município de Brasileira/PI Publicada em 05 de Setembro de 2023 |
034Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. Publicada em 25 de Agosto de 2023 |
027Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Publicada em 25 de Agosto de 2023 |
033Dispõe sobre a realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Publicada em 17 de Agosto de 2023 |
032Dispõe sobre a retenção na fonte do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações às pessoas físicas e jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços, e dá outras providências. Publicada em 09 de Agosto de 2023 |
031Decreta luto oficial no município e dá outras providências Publicada em 08 de Agosto de 2023 |
029Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023 Publicada em 25 de Julho de 2023 |
028Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 28 de julho e 01 de agosto/2023 e feriado do dia 31 de julho no município de Brasileira/PI. Publicada em 21 de Julho de 2023 |
019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Publicada em 30 de Junho de 2023 |
025Institui o comitê municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do município de Brasileira-PI Publicada em 09 de Junho de 2023 |