DECRETOS
024Dispõe sobre as regras e os procedimentos para recadastramento anual, na modalidade prova de vida, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência social do município de Brasileira-PI, para fins de manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão. Publicada em 31 de Maio de 2023 |
023Institui o comitê municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do município de Brasileira-PI Publicada em 29 de Maio de 2023 |
022Dispõe sobre o ponto facultativo e feriado nos dias 08 e 09 de junho de 2023 no município de Brasileira-PI Publicada em 29 de Maio de 2023 |
021Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do munícipio de Brasileira, CMDUH, e dá outras providências. Publicada em 17 de Maio de 2023 |
010Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Publicada em 15 de Maio de 2023 |
020Decreta luto oficial no município e dá outras providências Publicada em 04 de Maio de 2023 |
005Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Publicada em 04 de Maio de 2023 |
018Regulamenta a Lei nº 211/2020 que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA- e seu Fundo Municipal e dá outras providências. Publicada em 24 de Abril de 2023 |
017Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos da administração direta e dá outras providências. Publicada em 13 de Abril de 2023 |
015Dispõe sobre ponto facultativo e feriado nos dias 06,07 e 21 de abril/2023 no município de Brasileira/PI. Publicada em 04 de Abril de 2023 |