DECRETOS
014Decreta luto oficial no município e dá outras providências Publicada em 04 de Abril de 2023 |
013Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos. Publicada em 30 de Março de 2023 |
012Dispõe sobre a criação de uma nova vaga remanescente e prorrogação do Edital do Processo de Seleção Simplificada de Voluntário para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e Prêmio de Portas Abertas do Município de Brasil Publicada em 13 de Março de 2023 |
11Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado instituído pelo Edital nº 01/2023 e dá outras providências. Publicada em 07 de Março de 2023 |
009-23Dispõe sobre a prorrogação de validade do edital n° 002/2022 que trata da chamada pública para seleção de mediadores de aprendizagem e facilitadores para atuação voluntária do programa de Educação Integral do município de Brasileira-PI e dá outras providências. Publicada em 02 de Março de 2023 |
008Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos Publicada em 27 de Fevereiro de 2023 |
007Define os serviços contínuos no âmbito da administração municipal de Brasileira-PI, e dá outras providências Publicada em 27 de Fevereiro de 2023 |
06"Dispõe sobre ponto facultativo e feriado no dia 20 de fevereiro (segunda feira), 21 de fevereiro (terça feira) e 22 de fevereiro (quarta feira de cinzas) no município de Brasileira e dá outras providências" Publicada em 16 de Fevereiro de 2023 |
004Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Localidade Piçarra no município de Brasileira" Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
003Restabelece a possibilidade de concessão de gratificação especial de desempenho administrativo Publicada em 31 de Janeiro de 2023 |