DECRETOS
02Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação-CME do Município de Brasileira/PI e dá outras providências. Publicada em 11 de Janeiro de 2023 |
070Estabelece o período de recesso natalino no município de Brasileira-PI. Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
054Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Publicada em 13 de Dezembro de 2022 |
051Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 13 de Dezembro de 2022 |
049Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Publicada em 13 de Dezembro de 2022 |
069Decreta luto oficial no município e dá outras providências. Publicada em 06 de Dezembro de 2022 |
068Decreta luto oficial no município e dá outras providências. Publicada em 06 de Dezembro de 2022 |
067Dispõe sobre feriado do dia 8 de dezembro no município de Brasileira e dá outras providências. Publicada em 05 de Dezembro de 2022 |
066Altera o Decreto nº 053/2022 que trata da Regulamentação do Programa "IPTU Premiado 2022" instituído pela Lei nº 234/2021 de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências. Publicada em 02 de Dezembro de 2022 |
065Estabelece o período de recesso durante o festejo de Nossa Senhora da Conceição no município de Brasileira-PI Publicada em 24 de Novembro de 2022 |