Leis
223UTORIZA O EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADOS MUNICIPAIS DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE REPERCUSSÃO PLANETÁRIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Março de 2021 |
007EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Março de 2021 |
006EMENTA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Março de 2021 |
04EMENTA: DISPÕE SOBRE O ESTUDO DO IMPACTO OE VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
01EMÉNTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
01EMÉNTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
003EMENTA: ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, BEM COMO O PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DESSAS INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
002EMENTA: ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, BEM COMO O PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DESSAS INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
222PPA-Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual PPA 2018-2021, do Município de Brasileira, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 29 de Dezembro de 2020 |
221EMENTA: DISPÕE SOBR.E A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOSAUTOMOTORES, PRODUTORES POLUENTES NO MUNICIPIO DE BRASILEIRA., ESTADO DO PII.UI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Dezembro de 2020 |