DECRETOS
064Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado no município de Brasileira. Publicada em 24 de Novembro de 2022 |
061Dispõe sobre aprovação do loteamento Bananeira - Residencial Dona Peta e dá outras providências Publicada em 23 de Novembro de 2022 |
060Dispõe sobre regulamentação de medidas a serem adotadas em limpeza de terrenos baldios e a respectiva notificação dos responsáveis e outras providências no âmbito do município de Brasileira-PI Publicada em 23 de Novembro de 2022 |
059Dispõe sobre a regulamentação de ponto de táxi e proibição de vendedores ambulantes em locais inadequados no âmbito do município de Brasileira-PI e dá outras providências. Publicada em 23 de Novembro de 2022 |
048Crédito Adicional Especial Publicada em 17 de Novembro de 2022 |
047Crédito Adicional Suplementar Publicada em 17 de Novembro de 2022 |
057Programação Financeira - Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2023, do Município de Brasileira e dá outras providências. Publicada em 14 de Novembro de 2022 |
056Antecipa as comemorações do dia 15 de novembro de 2022, alusivas ao "Dia da proclamação da Republica" para o dia 14 de novembro de 2022 Publicada em 14 de Novembro de 2022 |
053Dispõe sobre a Regulamentação do Programa "IPTU Premiado 2022" instituído pela Lei nº 234/2021 de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências. Publicada em 04 de Novembro de 2022 |
052Regulamenta a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Administração Pública do Município de Brasileira/PI Publicada em 04 de Novembro de 2022 |