DECRETOS
050Dispõe sobre o feriado do dia 19/10/2022, antecipa as comemorações do dia 28 de outubro de 2022, alusivas ao "Dia do Servidor Público" para o dia 20 de outubro de 2022, e faculta o ponto no dia 21 de outubro de 2022. Publicada em 18 de Outubro de 2022 |
044Crédito Suplementar 11.10.2022 Publicada em 11 de Outubro de 2022 |
045Crédito Especial Publicada em 04 de Outubro de 2022 |
044Crédito Suplementar 04.10.2022 Publicada em 04 de Outubro de 2022 |
046Regulamenta em âmbito municipal a Lei 14.370 de 15 de junho de 2022, sobre o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas Publicada em 15 de Setembro de 2022 |
043Crédito Adicional Especial Publicada em 13 de Setembro de 2022 |
042Crédito Adicional Especial Publicada em 13 de Setembro de 2022 |
038Crédito Adicional Suplementar Publicada em 13 de Setembro de 2022 |
033Credito adicional suplementar Publicada em 13 de Setembro de 2022 |
041Luto Oficial - Oldemar Menezes Lopes Publicada em 17 de Agosto de 2022 |