Leis
209Reajusta a tabela do Anexo II do Plano de carreira, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais da Educação do Munlclplo de Brasllelra-PI, Lei Munlclpal n° 104/2010, em obediincia a Lei federal nª 11.738/2008. Publicada em 30 de Janeiro de 2020 |
208Dispõe sobre a criação de vagas para cargos efetivos dentro do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Brasileira/PI e dá outras Providências Publicada em 27 de Janeiro de 2020 |
207LOA 2020 Publicada em 19 de Dezembro de 2019 |
206autorizou Poder Munlclpal a abrir Crédito Adicional orçamento Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |
205Dlapõe sobre a Jornada de trabalho 12X36 Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |
204Dispõe sobre a criação do Conselho Munlclpal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de D ireitos do Idos.o e dá outras P ,r·ovidênc::las Publicada em 21 de Outubro de 2019 |
203LDO 2020 Publicada em 01 de Junho de 2019 |
202Reajusta a tabela do Anexo li do Plano de Carreira, Venclmentoa e fwmuneraçto doe Profialonars da Educaçio do Munlcfplo de Bruilelra..PI, SAI Municipal n• 1.IMl201i0, em cibediincla a L.oi federal n• 11,738/2008. Publicada em 30 de Abril de 2019 |
201Reajuste salárial dos agentes de Saúde Publicada em 30 de Abril de 2019 |
200Dlsp6e sobre o reajuste salarial d01, servidores públlcos efetivos da Prefeitura Municipal de Brasileira - PI, e dá outras; providências. Publicada em 30 de Abril de 2019 |