Portarias
197-2026Designar a enfermeira Luisiane de Araújo Feitosa, CPF XXX.XXX.363-XX, para o exercício da função gratificada de Responsável Técnico do Serviço de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de Brasileira-PI, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.010, de 21 de maio de Publicada em 05 de Agosto de 2026 |
196-2026Nomear a enfermeira Carla Daniela Menezes Penafiel Diniz, CPF XXX.XXX.083-XX, para o cargo de Coordenadora-Geral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de Brasileira-PI , nos termos da Portaria GM/MS nº 1.010, de 21 de maio de 2012. Publicada em 05 de Agosto de 2026 |
195-2026Nomear ABIMAEL AUGUSTO DOS SANTOS SILVA CPF XXX.XXX.513-XX para o cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO do Município de Brasileira/PI, aprovado Concurso Público Edital nº 001/2023. Publicada em 05 de Agosto de 2026 |
194-2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Melo Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências. Publicada em 05 de Agosto de 2026 |
192-2026NOMEAR, Elismaura de Meneses Silva, CPF: XXX.XXX.823-XX para o cargo de Agente de Sistema de regulação Publicada em 05 de Agosto de 2026 |
185-2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do municipio de Brasileira- CMDUH- e dá outras providências. Publicada em 05 de Agosto de 2026 |
191-2026Exonerar MÁRC IA KARINE QUARESMA DE SOUSA GALVÃO CPF XXX.XXX. 443.XX do cargo de PROFESSORA DE PORTUGUÊS da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasileira/PI . aprovado Concurso Público Edital nº 001 /2023, convocado através do Edital nº 001/2026 de 08 de janeiro de 2026. Atendendo a se Publicada em 24 de Julho de 2026 |
190-2026NOMEAR, Osima de Melo Sousa CPF nº XXX.XXX.853-XX para o cargo de Conselheiro Tutelar Titular substituindo a conselheira Tutelar Maria Lucenilda da Silva que pediu exoneração conforme Resolução nº 002-2026 de 14 de julho de 2026 . Publicada em 21 de Julho de 2026 |
189-2026° Exonerar Maria Lucenilda da Silva CPF XXX.XXX.113-XX do Conselheira Tutelar titular conforme sua Carta de Exoneração de 14 de julho de 2026 Publicada em 21 de Julho de 2026 |
188-2026Nomear Raimunda Nonata Ferreira de Medeiros CPF XXX.XXX.233-XX para o cargo de Chefe do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social. Publicada em 21 de Julho de 2026 |