DECRETOS
001ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
013Dispõe sobre medida temporária restritiva às atividades assenciais e não essenciais para a prevenção dos riscos de dissemlnação do coronavirus (COVID-19) no Âmbito do município de Brasileira -PI e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2021 |
012EMENTA: Dispõe sobre medidas temporárias restritivas às atividades essenciais e não essenciais para a prevenção doe risco e de disseminação do Corona vírus (COVID-19) no âmbito do Brasileira -PI e dá outras providência. Publicada em 11 de Março de 2021 |
11Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil, "Creche Tia Neuza no Município de Brasileira/PI Publicada em 09 de Março de 2021 |
011Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil, "Creche Tia Neuza" no município de Brasileira/PI Publicada em 09 de Março de 2021 |
08Altera o Decreto n° 07, de 22 de fevereiro de 2021, para dispor sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19. Publicada em 25 de Fevereiro de 2021 |
07DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NOS DIAS 22 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO OA COVI0-19 NO MUNICÍPIO OE BRASILEIRA-Pi Publicada em 24 de Fevereiro de 2021 |
06Altera o Decreto municipal que dispõe sobre a aplicação dos recursos federais no Município de Brasileira, conforme prevê a Lei Federal n• 14.017, de 29 de Junho de 2020, que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública Publicada em 23 de Fevereiro de 2021 |
05Medidas sanitárias a serem adotadas no período do Carnaval voltadas para o enfrentamento da covid-19 em Brasileira-PI. Publicada em 28 de Janeiro de 2021 |
04COMITÊ COVID 19 Publicada em 28 de Janeiro de 2021 |