Leis
127-2013DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Fevereiro de 2013 |
125-2013DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Fevereiro de 2013 |
123-2012EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ART.149-A,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 20 de Dezembro de 2012 |
120-2012FIXA AS GRATIFICAÇÕES AOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI,PARA O QUADRIENIO 2013-2016E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 20 de Dezembro de 2012 |
118-2012FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI PARA ALEGISLATURA 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 20 de Dezembro de 2012 |
116-2012DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 24 de Maio de 2012 |
115-2012DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 27 de Março de 2012 |
114-2012DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS GRATIFICAÇÕES RELATIVAS AOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 27 de Março de 2012 |
112CRIAÇÃO DE CARGOS PÍBLICOS Publicada em 06 de Dezembro de 2011 |
113-2011EXECÍCIO FINACEIRO 2012 Publicada em 30 de Novembro de 2011 |