Leis
340-2025Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Brasileira, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 18 de Novembro de 2025 |
338-2025- Fica denominada de "Pastor Juarez Alves de Oliveira'' uma Praça no município de Brasileira, Estado do Piaul. Publicada em 05 de Setembro de 2025 |
335-2025Dispõe sobre a Lei de Diretrizes OrçamentariaLDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercicio financeiro de 2026 e elaboração do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências Publicada em 23 de Junho de 2025 |
25-2025 LEI COMPLEMENTARDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MANTÉM O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO. Publicada em 20 de Junho de 2025 |
336-2025Dispõe sobre a Política de Educação em tempo Integral, em atendimento ao Programa de Educação Integral de Brasileira - PEIB, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Brasileira-PI e dá outras providências. Publicada em 13 de Junho de 2025 |
24-2025 LEI COMPLEMENTARAltera a aliquota de conbibulçlo patronal de que trata o art. 82, inciso li, da Lei Municipal nº 147/2014. Publicada em 24 de Abril de 2025 |
334-2025Fica denominada de "Raimundo Bento" uma Capela mortuária no município de Brasileira, Estado do Piauí. Publicada em 11 de Abril de 2025 |
333-2025Fica denominada de "Joel Ferreira de Sousa " uma praça com academia na localidade Lama Preta no município de Brasileira. Estado do Piauí . Publicada em 11 de Abril de 2025 |
332-2025Fica denominada de "Maria Luiza Alves Chagas " uma praça com academia na localidade Chapada G rande no município de Brasileira, Estado do Piauí. Publicada em 11 de Abril de 2025 |
331-2025Fica denominada de "Cândido Vicente da Si lva " uma praça com academia na localidade Mata do Lima no município de Brasileira, Estado do Piauí. Publicada em 11 de Abril de 2025 |