Leis
023-2025 LEI COMPLEMENTARDispõe sobre execuçao Indireta, mediante contratação, da serviços da administração pública direta do Poder Executivo do Município de Brasileira, altera as leis municipais dá outras providências. Publicada em 20 de Fevereiro de 2025 |
022-2025 LEI COMPLEMENTARDispõe sobre a extinção de cargos no quadro de pessoal do municipio de Brasileira e dá outras providências. Publicada em 20 de Fevereiro de 2025 |
18-2025 complementarDispõe aobre a organlzação da estrutura administrativa do município de Brasielira Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
021-COMPLEMENTAREMENTA: Dispõe sobre o reajuste do piso dos profissionais do magistério público municipal de Brasileira - PI e dá outras providências. Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
020-COMPLEMENTARCria a função de Responsável Técnico do serviço de Fisioterapia e institui gratificação por função pelas atribuições e dá outras providências. Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
019-COMPLEMENTARFica instituido no âmbito da Atenção Prim á ria à Saúde no âmbito do Município de Brasileira-PI o Programa "Acolher+" Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
330EMENTA: Aprova o Plano Municipal pela Primeira lnfância da Brasileira-Piauí Publicada em 24 de Dezembro de 2024 |
329EMENTA: Dispõe sobre denominação de um Auditório no CETI Gil de Souza Menezes no municlpio de Brasileira. Publicada em 24 de Dezembro de 2024 |
328EMENTA: Dispõe sobre denominação de uma Quadra de Esporte na Escola Tia zaina no municipio de Brasileir Publicada em 24 de Dezembro de 2024 |
327Institui o Programa de Beneficio Fiscal REFIS, no municipio de Brasileira PI. Publicada em 06 de Dezembro de 2024 |