DECRETOS
051-2025DECRETO Nº 51 , DE 21 DE JULHO DE 2025 - LEI N.323 Publicada em 23 de Setembro de 2025 |
056-2025Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Localidade Mocambinho no município de Brasileira Publicada em 15 de Setembro de 2025 |
058-2025Revoga o Decreto Municipal nº 012/2024 e determina a aplicação direta das normas previstas no Código Tributário Municipal relativas ao ISSQN. Publicada em 09 de Setembro de 2025 |
042 -2025DECRETO Nº 42 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.323 Publicada em 02 de Setembro de 2025 |
046-2025Dispõe sobre a convocaçtio e a organização da XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Brasileira-PI Publicada em 21 de Agosto de 2025 |
043-2025CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA (CMRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 07 de Agosto de 2025 |
048-2025SUPLEMENTAR Publicada em 24 de Julho de 2025 |
047-2025Dispõe sobre ponto facultativo eferiado nos dias, 30, 31 de julho e e01 de agosto de /2025 no município de Brasileira/PI" Publicada em 24 de Julho de 2025 |
045-2025SUPLEMENTAR Publicada em 24 de Julho de 2025 |
044-2025Convoca a 1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Território dos Cocais do Piauí. Publicada em 15 de Julho de 2025 |