DECRETOS
041-2025DECRETO SUPLEMENTAR Publicada em 15 de Julho de 2025 |
039-2025Ementa: Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do ano de 2025 no Município de Brasileira-PI. Publicada em 01 de Julho de 2025 |
038-2025DECRETO SUPLEMENTAR Publicada em 25 de Junho de 2025 |
037-2025"Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, em 19 de Junho de 2025 no municlpio de Brasileira/PI Publicada em 20 de Junho de 2025 |
36-2025Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, em 19 de junho de 2025 no município de Brasileira/PI Publicada em 18 de Junho de 2025 |
35-2025DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEICULOS, SUCATAS, MATERIAL INSERVIVEIS, IRRECUPERAVÊIS E ANTIECONÓMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR DESAFETAÇÃO, ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO Publicada em 10 de Junho de 2025 |
33-2025DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICiPIO DE BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS. Publicada em 04 de Junho de 2025 |
32-2025Regulamenta, no âmbito do Município de Brasileira, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, e dá outras providências. Publicada em 02 de Junho de 2025 |
27/2025APROVA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 21 de Maio de 2025 |
25-2025Art. 1°. Instituir a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Familia (PBF) no âmbito deste município, com o objetivo de promover a articulação intersetorial entre as áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, visando ao acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Familia e ao desenvo Publicada em 19 de Maio de 2025 |