Leis
318Institui o Programa "'Acolher+., no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Brasileira-PI e da outras providências. Publicada em 04 de Julho de 2024 |
317Institui e regulamenta o pagamento do Componente de Vinculo e Acompanhamento e o Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipes Multiproflssionais (eMulti) no âmbito do Município de Brasileira-PI e da outras providências. Publicada em 04 de Julho de 2024 |
316LDO 2025 Publicada em 04 de Julho de 2024 |
315Fixa o subsídio do Prefeito, Viceprefeito e dos Secretários do Município de Brasileira-PI do quadriênio de 2025• 2028 e dá outras providências. Publicada em 07 de Junho de 2024 |
314Fixa o subsídio dos Vereadores do de Brasileira-PI para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências. Publicada em 07 de Junho de 2024 |
313lnstltul Politica Municipal de Bem - Estar e Protação Animal no âmbito do município da Brasileira PI. Publicada em 13 de Maio de 2024 |
312Institui o pagamento por desempenho da Equipe de Atenção Primária à Saúde Publicada em 13 de Maio de 2024 |
311Modifica o Art. 1° da Lei Munlclpal nº 251/2022, e posteriores alteraçõ- que "dispõe sobre a normatlzação de verbas de caráter Indenizatório da CAmara Munlclpal de Brasllelra-PI, e dá outras providências", na forma que especifica. Publicada em 24 de Abril de 2024 |
014Altera vencimentos doa servidores do Poder Executivo do municipal de Brasileira-PI, e dá outras providencias Publicada em 05 de Abril de 2024 |
310Reajusta a remuneração do cargo comissionado de chefe de departamento da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI, e dá outras providências Publicada em 20 de Março de 2024 |