DECRETOS
18-2025Fica decretado Ponto Facultativo e feriado nas Repartições Públicas Municipais de Brasileira-PI, nos dias: Publicada em 10 de Abril de 2025 |
15-2025Art. 1° Fica declarado de utilidade pública, para os fins de desapropriação de seu pleno domínio, por ser necessário para fins de construção de uma Creche Pré-escola Educação Básica Porte 2 Padrão FNDE Publicada em 31 de Março de 2025 |
06-2025HOMOLOGA RESULTADO DO TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO TEMPORÁRIO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA, ESTADO DO PIAUf E DÁ OUTRAS PROVIDilNCIAS. Publicada em 11 de Fevereiro de 2025 |
004-2025REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14 .133/2021 , QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA/PI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 24 de Janeiro de 2025 |
02-2025Fica criada a escola municipal de ensino fundamental, denominada de Raimunda de Sousa Costa Ribeiro Publicada em 16 de Janeiro de 2025 |
001-2025Dispõe sobre procedimentos de remanejamento de servidores públicos e dá outras providências. Publicada em 13 de Janeiro de 2025 |
094"Altera o Decreto nº 071/2024 que trata da Regulamentação do Programa "IPTU Premiado 2024" lnstituldo pela Lei n• 234/2021 de 13 de setembro de 2021, e dà outras providências". Publicada em 30 de Dezembro de 2024 |
091Dispõe sobre a criação da Faixa Prefeita! com dlatlntlvo do cargo de Prefeito no munlclplo de Braallelra/PI." Publicada em 24 de Dezembro de 2024 |
078DECRETO 087 Dispõe sobre ponto facultativo e feriado nos dias, 24 e 31 de dezembro /2024 no município da Brasileira/PI" Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
052Decreto 052-24 Errata 014-24,O Decreto nº 052/2024 de 16 de Julho de 2024, publicado na edição VCXIII de 17 de julho de 2024, do Diário Oficial dos Municlpios do Estado do Piaul, tem pelo presente a seguinte correção de texto no Laudo/Parecer Técnico de Avaliação em anexo. Publicada em 13 de Dezembro de 2024 |