DECRETOS
085CANCELA TESTE SELETIVO Publicada em 06 de Dezembro de 2024 |
084Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências. Publicada em 27 de Novembro de 2024 |
083"Dispõe sobre adiamento do feriado do dia 20 de novembro Dia da Consciência Negra para o dia 22 de novembro de 2024" Publicada em 19 de Novembro de 2024 |
078Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2025, do Município de Brasileira e dá outras providências. Publicada em 18 de Novembro de 2024 |
071"Dispõe sobre a Regulamentação do Programa 00 IPTU Premiado 2024'" inatituido pela Lei nº 234/2021 de 13 de setembro da 2021, e dá outras providências" Publicada em 10 de Outubro de 2024 |
071"Dispõe sobre a Regulamentação do Programa 00 IPTU Premiado 2024'" inatituido pela Lei nº 234/2021 de 13 de setembro da 2021, e dá outras providências" Publicada em 10 de Outubro de 2024 |
063F ica decretado luto o ficial por 03 (três) dias no Municfpio de Brasileira/PI, pelo falecimento do Senhor Francisco Meneses Lopes, na sede da Administraçã o , assim como em todas a s repartições municipais. Publicada em 03 de Setembro de 2024 |
062-2024MUNICíPIO DE BRASILEIRA, Estado do Piaui, no uso de suas atrib uições legais nomeia comissão para avaliação dos projetos da Politica Nacional Aldlr Blanc de Fomento a cultura. Publicada em 02 de Setembro de 2024 |
061-2024CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em 02 de Setembro de 2024 |
060-2024DECRETO ESPECIAIS OU SUPLEMENTARES Publicada em 30 de Agosto de 2024 |