Leis
304Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual PPA 2022-2025 do Município de Brasileira, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
303LOA 2024 http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/4944/DM_4944_054_Brasileira_Lei_303-23_(LOA)_pag_148.pdf Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
302Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
301Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde - APS no município de Brasileira-PI e dá outras providências. Publicada em 03 de Novembro de 2023 |
300Republicação - Dispõe sobre a autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de Brasileira - PI e dá outras providências Publicada em 18 de Outubro de 2023 |
300Dispõe sobre a autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de Brasileira - PI e dá outras providências. Publicada em 11 de Outubro de 2023 |
299Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Brasileira/PI. Publicada em 05 de Outubro de 2023 |
298Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. Publicada em 21 de Setembro de 2023 |
297Dispõe sobre denominação de uma Sala de Fisioterapia na localidade Mocambinho no município de Brasileira, Estado do Piauí. Publicada em 04 de Setembro de 2023 |
296Dispõe sobre denominação de uma Sala de Fisioterapia na localidade Saco dos Polidórios no município de Brasileira, Estado do Piauí. Publicada em 04 de Setembro de 2023 |