DECRETOS
041DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS". Publicada em 06 de Junho de 2024 |
040REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE BRASILEIRA PI Publicada em 05 de Junho de 2024 |
032DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICiPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Publicada em 16 de Maio de 2024 |
031DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICiPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Publicada em 16 de Maio de 2024 |
027 errataO Decreto nº 027/2024 de 15 de abril de 2024, publicado na edição VXLVIII de 16 de abril de 2024, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí, tem pela presente a seguinte correção de texto nó Laudo/Parecer Técnico de Avaliação em anexo. Publicada em 13 de Maio de 2024 |
029Regulamenta a apllcaçllo da Lei Federal nº '13.709, de '14 de agosto do 2018 - Lei de ProteçiJo de Dados Pessoais LGPD, no IJmblto da AdrninistraçlJo Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Brasileira-PI. Publicada em 24 de Abril de 2024 |
028Recepciona e regulamenta laudos de insalubridade e periculosidade, no imbito do Poder Executivo do municipio de Brasileira, PI, e dá outras providfncias." Publicada em 22 de Abril de 2024 |
027"Declara da utllldada públlca, para fina de desapropriação, o Imóvel localizado na localldada Mocamblnho no munlciplo de Brasllelra" Publicada em 16 de Abril de 2024 |
021DE 27 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.303 no orçamento Virgente crédlto adicional suplementar e da outras provldências. Publicada em 08 de Abril de 2024 |
025"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicada em 02 de Abril de 2024 |