Leis
220EMENTA: Dispõe sobre a AGENDA 21 DO MUNilCIPIO, DE 'BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊC1AS. Publicada em 29 de Dezembro de 2020 |
219EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇ.ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE Dl!!SENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL 00 MUNICÍPIO DE BRASILEIRA, ESTADO DO PIAUI E DÁ OUfflAS PROVIDl:NCIAS. Publicada em 29 de Dezembro de 2020 |
218EMENTA: Dispõe sobre a Política Munlclpal do Melo Ambiente, seus iins e mecanismos de formulação e aplicação, no Munfcipio de Brasllelra-PI e d.à outras providências Publicada em 29 de Dezembro de 2020 |
217EMENTA: DISPÕB SOBRE A EDUCAÇÃ.0 AMBIENTAL E INSTITUI A POÚTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIBNTAL NO ÃMmTO DO MUNICIPIO DB BRASILEIRA-PI E DÃ OUTRAS PROVID:&N'CIAS. Publicada em 29 de Dezembro de 2020 |
216LOA Publicada em 03 de Dezembro de 2020 |
214Fixa o subsidio dos Vereadores do Município de Brasileira-PI, para a legfslatura 2021-2024 e dá outras providencias. Publicada em 13 de Novembro de 2020 |
213LDO 2021 Publicada em 03 de Julho de 2020 |
212Dispõe sobre o pagamento adicional de insalubridade no percentual de 40% ao trabalhador da saúde que estejam lotados na Unidade Sentinela (Unidade Mista de Saúde) e vinculados diretamente ao atendimento de passiveis pacientes com COVID-19 (coronavírus). Publicada em 15 de Junho de 2020 |
211Dispõe sobre a crlaçlo do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras Providências. Publicada em 07 de Maio de 2020 |
210Reajusta a tabela do Anexo II do Plano de carreira, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais da Educação do Munlclplo de Brasllelra-PI, Lei Munlclpal n° 104/2010, em obediincia a Lei federal nª 11.738/2008. Publicada em 30 de Janeiro de 2020 |