DECRETOS
079-2025DECRETO SUPLEMENTAR Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
073-2025EMENTA: INSTITUI O COMITI: MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI. Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
072-2025DECRETO SUPLEMENTAR Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
068-2025DECRETO SUPLEMENTAR Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
071-2025Dispõe sobre adiamento do feriado do dia 20 de novembro Dia da Consciência Negra para o dia 21 de novembro de 2025". Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
64-2025CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em 28 de Outubro de 2025 |
63-2025CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicada em 28 de Outubro de 2025 |
062CRÉDITO SUPLEMTENTAR Publicada em 28 de Outubro de 2025 |
063-2025Regulamenta o Códl10 de Postuna - Lei nº 003, de 17 de novembro de 1993, e da outras providências. Publicada em 14 de Outubro de 2025 |
052-2025DECRETO Nº 52 , DE 30 DE JULHO DE 2025 - LEI N.323 Publicada em 23 de Setembro de 2025 |