Portarias
001Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental. Publicada em 29 de Junho de 2023 |
117Dispõe sobra a designação da autoridades competentes para apuração a julgamento da infrações ambientais no Âmbito do município de Brasileira-PI a dê outras providências. Publicada em 16 de Junho de 2023 |
116Nomear Josélio Amaral Costa, CPF: 006.034.613-28 para o cargo de Assessor Jurídico do município de Brasileira, vinculado ao Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira/PI. Publicada em 15 de Junho de 2023 |
115Dispõe sobre a nomeação do quadro funcional responsável pelo exercício das atribuições de controle de uso e ocupação do solo no âmbito do município de Brasileira-PI e dá outras providências. Publicada em 13 de Junho de 2023 |
114Nomear Maria Eduarda Penafiel Diniz Meneses para o cargo de Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade de Gênero do Município de Brasileira-PI Publicada em 09 de Junho de 2023 |
113Nomear Rejane Veras de Meneses para o cargo de Secretária Municipal de Cultura do Município de Brasileira-PI Publicada em 09 de Junho de 2023 |
112Exonerar Maria Eduarda Penafiel Diniz Meneses do cargo de Secretária Municipal de Cultura do Município de Brasileira-PI Publicada em 09 de Junho de 2023 |
110Nomear Danilo de Brito para o cargo de vigia da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasileira-PI Publicada em 06 de Junho de 2023 |
111Nomear Amauri de Souza Brandão para o cargo de Ouvidor Geral Municipal vinculado ao Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira/PI. Publicada em 05 de Junho de 2023 |
109Tornar sem feito a portaria Nº 093/2023, datada de 02 de maio de 2023 e publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 03 de maio de 2023 Edição IVDCCCXII Publicada em 25 de Maio de 2023 |