Leis
295Dispõe sobre denominação de uma Praça no município de Brasileira, Estado do Piauí. Publicada em 22 de Agosto de 2023 |
294Dispõe sobre criação de Gratificação de política EDUCACIONAL INCLUSIVA, destinada a professores efetivos que estejam em pleno exercício da função em sala de aula, na forma que especifica e dá outras providências. Publicada em 13 de Julho de 2023 |
293Dispõe sobre a reorganização da administração municipal consolidando a criação de novos cargos da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI, vinculados à Secretaria de Educação e dá outras providências. Publicada em 29 de Junho de 2023 |
292EMENTA: Dispõe s obre a ratificação do Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso no Município de Brasileira-PI, no Consórcio Intermunicipal d os Territórios dos Cocais e Carnaubais e dá outras providências. Publicada em 27 de Junho de 2023 |
291Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2024, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 a dá outras providênclas. Publicada em 27 de Junho de 2023 |
122Institui o Código Tributário do Município de BRASILEIRA e dá outras providências. Publicada em 16 de Junho de 2023 |
093Estabelece normas referentes ao sossego público na cidade de Brasileira - Pl e dá outras providências. Publicada em 16 de Junho de 2023 |
290Institui a Politica Municipal de Enfrentamento das mudanças climáticas e dá outras providências. Publicada em 01 de Junho de 2023 |
289Dispõe sobre o tombamento preservação do Patrimônio Cultural, Histórico, Artístico e Paisagístico, localizado no território do Município de Brasileira-PI e dá outras providências. Publicada em 17 de Maio de 2023 |
288Dispõe sobre a instituição do Programa de Fortalecimento Financeiro da Gestão Escolar - PFFG, no âmbito do município de Brasileira-PI e dá outras providências. Publicada em 17 de Maio de 2023 |