SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

A+ A-
A+ A-

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Portal de Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


Procedimentos Consultados PDF XLS JSON XML

Exercício: 2026 Procedimento: Todos Objeto: Todos Número: Todos Modalidade: Todas Situação: Todas Quantidade: 57
Nº da Contratação Modalidade Critério de Julgamento Objeto Processo Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000008/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MONITORAMENTO E ANÁLISE DE INDICADORES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (APS) COM FOCO NA MELHORIA DAS METAS PACTUADAS NO ÂMBITO DAS PULÍTICAS DE SAÚDE, APRIMORAMENTO DO DESEMPENHO DAS EQUIPES E SUPORTE TÉCNICO PARA A GESTÃO ESTRATÉGICA DOS INDICADORES MUNICIPAIS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DE BRASILEIRA - PI. 0000472/2026 Realizada 02/02/2026 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00
00004-A/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Menor preço Contratação dos serviços de manutenção predial, estrutural e de instalações, para suprir as necessidades do município de Brasileira-PI, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, realizada pela Prefeitura Municipal de Capitão de Campos - PI. Realizada 11/05/2026 R$ 2.100.000,00 R$ 2.100.000,00
00003-A/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, PESSOAL DE APOIO E OUTROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI. Realizada 10/04/2026 R$ 891.279,50 R$ 891.279,50
0000009/2026 Inexigibilidade Não se aplica LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA – PI 0000909/2026 Realizada 18/03/2026 R$ 19.452,00 R$ 19.452,00
0000002/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço Locação de Veiculo Tipo Pick-Up cabine dupla, 4X4, 56Lug. 0000306/2026 Realizada 10/02/2026 R$ 159.975,96 R$ 79.800,00
0000002/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Menor preço PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA DE BRASILEIRA-PI 0000470/2026 Realizada 26/02/2026 R$ 528.817,84 R$ 502.082,48
0000002/2026 Inexigibilidade Não se aplica Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, privativas da advocacia nos processos do Município, inclusive com a realização de sustentações orais e desenvolvimento de teses específicas e inéditas em causas de relevância e matérias jurídico-administrativas complexas, perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (1ª e 2º graus de jurisdição), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (1ª e 2ª instâncias), Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e demais órgãos da administração federal direta e indireta, autárquica e/ou fundacional referentes, respectivamente, às causas que versem sobre o interesse do cliente, durante a vigência do contrato, caso pactuado bem como no acompanhamento de precatórios em fase inicial e/ou em andamento, abrangendo desde a negociação até o cumprimento do cronograma de pagamento, assessoramento jurídico do Município perante órgãos e repartições públicas federais, estaduais e, ainda, aqueles em que este esteja inadimplente, processos administrativos junto ao Ministério Público Estadual, processos administrativos internos do município, com elaboração de minutas e contratos e administrativa, através da emissão de pareceres jurídicos, acompanhamento de processos administrativos, dentre outros Realizada 13/01/2026 R$ 156.000,00 R$ 156.000,00
0000003/2026 Inexigibilidade Não se aplica Prestação de serviços de assessoria jurídica no tocante às demandas contenciosas no âmbito da justiça federal 1º e 2º gral 0000126/2026 Realizada 19/12/2025 R$ 96.000,00 R$ 96.000,00
0000004/2026 Inexigibilidade Não se aplica Prestação de serviços de consultoria em tecnologia da informação com ênfase em gestão procedimento administrativo, folha de pagamento, tributação, e gestão do siconv, com o desenvolvimento de sistema de informação personalizados as necessidades da administração municipal 0000143/2026 Realizada 19/01/2026 R$ 122.400,00 R$ 122.400,00
0000017/2026 Dispensa Menor preço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO EM PDF PESQUISÁVEL, LOCAÇÃO DE SCANNER PROFISSIONAL, CRIAÇÃO DE ACERVO DIGITAL E ARQUIVAMENTO EM NUVEM DE BALANCETES CONTÁBEIS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, SEPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PARA CUMPRIR A INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE Nº 05, DE DEZEMBRO DE 2022 DO TCE-PI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA E SUAS SECRETARIAS. 0001128/2026 Realizada 07/04/2026 R$ 39.099,96 R$ 36.900,00