Legislação Local

Portarias


002/2024 SEMED

Publicação: 24 de Janeiro de 2024
Regulamenta a aplicação da Matriz Curricular Básica da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Regular em regime de Tempo Integral a ser implantada a partir de 2024.

001/2024 SEMED

Publicação: 24 de Janeiro de 2024
Estabelece as diretrizes para progressão parcial dos estudantes do ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, com vigência para os anos 2023 e 2024.

016

Publicação: 16 de Janeiro de 2024
- NOMEAR, Maria Lucenilda da Silva CPF nº 028.825.113-02, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Brasileira -PI, eleita nas eleições de 2023.

017

Publicação: 12 de Janeiro de 2024
NOMEAR, Weslley Ramon da Costa Gomes para o cargo de Secretário da Escola Tia Zaína da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasileira/PI.

015

Publicação: 12 de Janeiro de 2024
NOMEAR, Francisca Laila Alves Silva CPF nº 081 .688.913-92, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Brasileira -PI, eleita nas eleições 2023

014

Publicação: 12 de Janeiro de 2024
NOMEAR, lvonilsa Maria Costa Gomes CPF 820.137.991-87, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Brasileira -PI, eleita nas eleições de 2023.

013

Publicação: 12 de Janeiro de 2024
NOMEAR. Lavina de Sousa Meneses Araujo CPF nº 009.641 .373-56, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Brasileira -PI , eleita nas eleições de 2023.

012

Publicação: 12 de Janeiro de 2024
NOMEAR, Andrea Gomes de Oliveira CPF nº 030.718.159-64, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Brasileira -PI, eleita nas eleições de 2023.

011

Publicação: 12 de Janeiro de 2024
NOMEAR, Rosa Maria Santos Costa CPF 041 .256.053-43 para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Brasileira -PI, eleita nas eleições de 2023.

010

Publicação: 12 de Janeiro de 2024
EXONERAR Rosa Maria Santos Costa CPF 041 .256.053-43, do Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Brasileira - PI.


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