DECRETOS
017
Publicação: 22 de Março de 2024Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências
018
Publicação: 21 de Março de 2024"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
016
Publicação: 13 de Março de 2024INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
014
Publicação: 08 de Março de 2024Prorroga prazo de validade de teste seletivo realizado pelo Município de Brasileira-PI através do Edital 001/2023 e dá outras providências.
012
Publicação: 23 de Fevereiro de 2024Regulamenta a Base de Cálculo do ISSQN de Construção do Municfpio de Brasileira -PI~ e da outras providências.
011
Publicação: 09 de Fevereiro de 2024"Dispõe sobre ponto facultativo e feriado no dia 12 de fevereiro (segunda feira), 13 de fevereiro (terça feira) e 14 de fevereiro (quarta feira de cinzas) no municipio de Brasileira e dá outras providências"
10
Publicação: 07 de Fevereiro de 2024Regulamenta.a dispensa de Incitação na forma da Lei sobre licitação e contrato no âmbito da Administração Pública do : Município Brasileira-PI.
07
Publicação: 05 de Fevereiro de 2024"Declara de utilidade pública, para fina de desapropriação, o Imóvel localizado na localidade Oiticica no município de Brasileira"
06
Publicação: 30 de Janeiro de 2024"Reajusta os valores da gratificação especial de desempenho administrativo, nivela I a VI, prevista no art. S°, da Lei Municipal nº 140/2013"
001
Publicação: 29 de Janeiro de 2024Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional.