DECRETOS
005
Publicação: 24 de Janeiro de 2024A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Carmen Gean Veras de Meneses no exercício e no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Municipal. CONSIDERANDO, o falecimento do Senhor Llberallno Gomes da Silva.
004
Publicação: 12 de Janeiro de 2024EMENTA: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
003
Publicação: 12 de Janeiro de 2024Altera o Decreto nº 050/2023 que trata da Regulamentação do Programa "IPTU Premiado 2023" lnstituido pela Lei nº 23412021 de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências"
002
Publicação: 12 de Janeiro de 2024DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS